“Essas pessoas embarcam, viajam com seus sonhos para outros estados e outros países e quando chegam lá a situação é outra”
Na última quinta-feira, 17, mais uma edição do projeto #NaPausa foi exibida pelo perfil da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) no Instagram. Desta vez o #NaPausa teve a participação da defensora pública Kelly Nantua, que atua no o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) e de Lívia Xerez, supervisora do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ceará. O tema foi “O enfrentamento ao tráfico de pessoas: desafios no cenário contemporâneo”.
Uma das pautas discutidas durante a transmissão foi a parceria entre o Programa Estadual e a Defensoria, que “acolhe essas pessoas que não estão apenas em situação de vulnerabilidade social e econômica, mas que se encontram, muitas vezes, fugitivas e migrantes pelas condições de raça, etnia, orientação sexual, opiniões políticas”, como afirma Lívia Xerez. “Nós não podemos pensar apenas nas pessoas que estão saindo, mas também que estão chegando ao país, aos estados. Precisamos entender e acolher esses migrantes, porque tem os migrantes voluntários que querem conhecer aquele país, a cultura, e aqueles forçados, que são perseguidos e por conta desses novos fluxos novas políticas de acolhida aos refugiados foram ampliadas”, ressalta.
Sobre a temática acerca do tráfico de pessoas, as convidadas destacaram que existem três eixos a serem trabalhados: a prevenção, atenção às vítimas e repressão a esse tipo de violência. “Muitas vezes essas vítimas, pessoas em situações de vulnerabilidade, são as mais procuradas por esses aliciadores”, destaca Kelly. “Essas oportunidades chegam como propostas maravilhosas de mudança de vida e chegam de forma diversa, pelo WhatsApp, com ensaios incríveis”, ressalta Livia.
“Agora nós estamos aqui utilizando a tecnologia de uma forma boa para capacitar pessoas, mas outras pessoas podem estar recebendo esses golpes por mensagens, pelas redes sociais. Essas pessoas embarcam, viajam com seus sonhos para outros estados (no caso de tráfico interno) e outros países (nos casos de tráfico internacional) e quando chegam lá a situação é outra. E isso não é algo de filme, de novela. Todos nós podemos ser vítimas”, pontua Lívia.
A defensora Kelly Nantua destacou ainda que “muita gente pensa que o tráfico de pessoas é só para o cunho sexual; associam as mulheres, travestis, à prostituição. Mas qualquer pessoa pode ser vítima, o homem, a mulher, a criança. E é importante falar que há uma lei, a Lei 13.344 de outubro de 2016, que descreve os mecanismos de prevenção e pontua justamente essas ações que podem ser consideradas tráficos e as condições de tráfico, seja para cunho de exploração sexual, retirada de órgãos e tecidos, adoção ilegal ou trabalho escravo”.
Serviço
Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Ceará
Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará
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