Fonajus Itinerante faz visita técnica no Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria
Texto e Foto: Rose Serafim
Nos dias 14 e 15 de outubro, aconteceu no Ceará o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante. A iniciativa discute os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde e amplia o diálogo entre o Judiciário e instituições de saúde para fortalecer políticas públicas na área. No primeiro dia do evento, uma comissão composta por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de órgãos do Sistema de Justiça do Ceará visitou o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
A proposta do Fonajus Itinerante é conhecer os desafios locais no acesso à saúde, explica a conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira. “É muito importante a gente ouvir a da Defensoria Pública, porque a gente vai ter ali a realidade dos assistidos, que são a população mais vulnerável”, afirma.
A Defensoria atua em casos em que pessoas em situação de vulnerabilidade não conseguem acesso a determinados medicamentos, leitos de UTI, cirurgias, e diversos serviços básicos em saúde, tanto na rede pública quanto privada.
De acordo com a conselheira, o objetivo é que as demandas em saúde sejam cada vez menos judicializadas. “A gente verifica que há todo um esforço da Defensoria Pública em resolver a demanda do assistido administrativamente, junto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, para atender de forma mais célere e eficiente o atendimento daquele cidadão. É importante buscar exatamente essas formas de resolução extrajudicial de conflito, para que as demandas sejam atendidas e as políticas públicas de acesso à saúde sejam fortalecidas”.
A defensora pública estadual Yamara Lavor, assessora de relacionamento e atendimento ao cidadão e integrante do Comitê Estadual de Saúde e da Comissão de Saúde do Condege, também destaca o fortalecimento de políticas públicas de forma articulada para a redução da judicialização dos serviços.
“Visitamos também hospitais, realizamos conversas com os entes, para que exista o diálogo entre Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, médicos presentes, secretários de saúde, etc., e se possa articular como construir políticas realmente eficientes e evitar judicialização, que ainda persiste num percentual muito alto”, informa.
Após a visita ao Nudesa, o Fonajus seguiu para uma visita no Hospital Universitário do Ceará (HUC), seguida de reunião com o Comitê Estadual de Saúde do Ceará. No segundo dia de evento, será realizado um seminário com diversos painéis de discussão, além de uma homenagem aos 10 anos do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus).
A programação terminou com uma oficina exclusiva para magistrados, integrantes do NatJus e assessorias da Justiça Estadual do Ceará. Os temas abordados serão: Repercussão geral e súmulas vinculantes e Saúde Suplementar e ADI 7.265. A formação será realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
A programação foi finalizada nesta quinta-feira (15.10) com o Seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
