Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: TARSILA SAUNDERS, ESTAGIÁRIA DE JORNALISMO SOB SUPERVISÃO
ILUSTRAÇÃO: VALDIR MARTE

Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado neste sábado (15/3), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) alerta para o aumento de fraudes e golpes bancários. A demanda por atendimentos relacionados a esses crimes cresce no Brasil ano após ano, com casos cada vez mais elaborados e geralmente associados a falhas em sistemas de bancos, redes sociais e sites de compras.

De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), apenas em 2024, fraudes e golpes bancários somaram R$ 10,1 bilhões no país. Um dos perfis mais afetados é o de idosos, que muitas vezes não possuem familiaridade com tecnologias e acabam sendo alvos fáceis para criminosos. São os chamados hipervulneráveis.

Foi o que aconteceu com uma assistida da DPCE, que em junho do ano passado perdeu cerca de R$ 4 mil. A vítima recebeu uma ligação de um suposto atendente do banco no qual tinha conta e ele alegou que ela possuía uma dívida em aberto em uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos. Nervosa e com medo de ter o nome negativado, a idosa forneceu todas as informações do cartão, incluindo número, código de segurança e data de validade. “Fiquei desesperada. Eles perceberam que eu era idosa e não sabia mexer direito com essas coisas. Disseram que me ajudariam a resolver, mas foi tudo mentira”, relata.

Dias depois, ao checar o extrato bancário, a mulher descobriu que foram feitas compras online e no crédito. Procurou imediatamente o banco, que bloqueou o cartão. Em seguida, a mulher buscou ajuda no Núcleo de Defesa do Consumidor da DPCE, o Nudecon, que tem como supervisora a defensora Rebecca Machado.

Ela explica que os criminosos se aproveitam da vulnerabilidade de idosos, que acabam se tornando o perfil mais afetado por golpes. “Os golpistas usam táticas de pressão psicológica, coagindo as vítimas a fornecer dados sensíveis. É importante que as pessoas desconfiem de ligações inesperadas e nunca passem informações pessoais sem confirmar a veracidade da situação”, alerta.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as instituições financeiras devem garantir segurança aos clientes, especialmente em situações atípicas, como transações suspeitas e também transações de valores altos que não são de costume daquela conta.

A defensora pública Amélia Rocha, titular da 2ª Defensoria Nudecon, reforça: “Quando demonstramos que os consumidores tomaram todas as cautelas necessárias em casos de golpes, como em situações suscetíveis a fraudes, e evidenciamos que o banco não verificou adequadamente transações atípicas em suas contas, fica clara a falha na segurança bancária. É com base nessa falha que a Defensoria Pública propõe ações para anular contratos fraudulentos e garantir uma indenização justa pelo prejuízo sofrido”, explica.

A assistida, com o auxílio da DPCE, conseguiu resolver o caso e ser ressarcida de parte do prejuízo. “Fiquei muito aliviada com a ajuda da Defensoria. Eles me orientaram em cada passo e conseguiram reverter essa situação”, comemorou.

TIPOS DE FRAUDES E GOLPES BANCÁRIOS
Golpes aplicados na Internet potencializam o anonimato dos criminosos e aumentam os riscos para os consumidores. Os fraudadores exploram falhas em sistemas bancários, redes sociais e até mesmo em dispositivos pessoais, como celulares e computadores.

Por exemplo: uma simples selfie pode se tornar uma “assinatura digital” involuntária, usada para autorizar transações sem o conhecimento da vítima. Da mesma forma, clicar em links desconhecidos pode abrir portas para o vazamento de dados sigilosos por meio de malwares — programas maliciosos que roubam informações pessoais, como senhas e dados bancários.

CONFIRA OS PRINCIPAIS TIPOS DE FRAUDES E GOLPES BANCÁRIOS (E COMO SE PROTEGER)

GOLPE DO PIX
Como funciona: Criminosos realizam uma “transferência” para a conta da vítima, alegando que foi um erro, e pedem a devolução do valor. Em alguns casos, o dinheiro transferido é proveniente de um PIX agendado ou de uma transação fraudulenta, e o valor nunca chega efetivamente à conta da vítima. Outra tática envolve o uso de selfies como “assinaturas digitais” para fraudar contratos, sem que o consumidor perceba.

Dicas de prevenção: Antes de devolver qualquer valor, entre em contato com a delegacia mais próxima ou busque orientação na Defensoria Pública. Verifique a origem da transação e confirme se o valor realmente caiu em sua conta.

GOLPE DAS MILHAS
Como funciona: Fraudadores ligam para a vítima afirmando que as milhas aéreas da pessoa estão prestes a vencer. Em seguida, enviam links falsos para “consultar” as milhas, que na verdade instalam malwares nos dispositivos. Esses programas podem roubar dados pessoais, senhas e até rastrear a localização da vítima.

Dicas de prevenção: Nunca clique em links suspeitos. Ao acessar sites, verifique se o endereço começa com “https://”, indicando que a conexão é segura.

GOLPE DA FALSA PORTABILIDADE
Como funciona: Criminosos se passam por funcionários de bancos e informam à vítima que ela tem “créditos especiais” disponíveis. Para liberar o valor, solicitam dados pessoais e bancários, que são usados para acessar as contas e fazer transações fraudulentas.

Dicas de prevenção: Desconfie de ligações que oferecem benefícios inesperados. Sempre confira informações diretamente no aplicativo oficial do banco ou entre em contato pelos canais oficiais. Bancos nunca pedem senhas ou dados pessoais por telefone.

GOLPE DO FALSO EMPREGO
Como funciona: Criminosos criam vagas de emprego falsas em redes sociais ou sites de recrutamento. Eles solicitam dados pessoais ou pagamentos antecipados para “garantir” a vaga, mas na realidade roubam informações e dinheiro das vítimas.

Dicas de prevenção: Nunca pague para concorrer a uma vaga. Pesquise a empresa em sites oficiais ou na rede social LinkedIn e desconfie de propostas que parecem boas demais.

GOLPE DA MAQUININHA
Como funciona: Fraudadores usam maquininhas de cartão adulteradas para clonar dados durante uma compra. Em algumas versões, o golpista distrai a vítima e faz transações sem que ela perceba.

Dicas de prevenção: Acompanhe de perto o uso do cartão durante pagamentos. Prefira métodos mais seguros, como PIX ou pagamento por aproximação, que não exigem a inserção de senhas.

CAIU EM UM GOLPE? SAIBA O QUE FAZER!
“Respire!” Esse é o primeiro passo ao perceber que caiu em um golpe, segundo a defensora pública Amélia Rocha. “Não se culpe. Isso acontece com muitas pessoas e a culpa não é sua, mas do sistema que permite essas falhas”, ela explica.

O próximo passo é reunir provas do ocorrido. “É fundamental documentar tudo: prints de telas, extratos bancários, histórico de ligações e qualquer outra informação que comprove o golpe. Esses documentos ajudam a demonstrar que qualquer pessoa na mesma situação também seria enganada”, orienta.

Além disso, é essencial registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Se o problema não for resolvido diretamente com a instituição envolvida, a Defensoria Pública pode auxiliar no ingresso de ações judiciais para anular transações fraudulentas e buscar indenizações por danos morais e materiais.

“A falha de segurança não é do consumidor, mas do sistema. E é dever das instituições garantir a proteção dos dados e recursos de seus clientes”, finaliza a defensora Amélia Rocha.

SERVIÇO
JUIZADOS ESPECIAIS
WhatsApp: (85) 98982-9230 – (85) 9 8975-4449 (somente mensagens)
Horário de atendimento: 8h às 12h e de 13h às 17h
E-mail: juizados.especiais@defensoria.ce.def.br

NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Endereço: Rua Júlio Lima, 770 – Bairro Cidade dos Funcionários
Telefone: (85) 3194-5049