Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas participou, na tarde desta terça-feira (21), de mais uma reunião, via videoconferência, do Comitê Regional de Enfrentamento do Coronavírus. O governador Camilo Santana reuniu a vice-governadora Izolda Cela, secretários de Estado e representantes da Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros partícipes, para avaliar as ações de enfrentamento ao coronavírus, além de projetar novas medidas sociais e econômicas para os próximos dias.

Durante a reunião foi criado um Grupo de Trabalho Estratégico para apresentação de plano de restabelecimento das atividades econômicas no Estado, com a presença de diversas entidades e órgãos, inclusive a Defensoria. Este Grupo de Trabalho deve assessorar o chefe do executivo estadual no “estabelecimento de políticas e diretrizes específicas voltadas ao desenvolvimento econômico, propondo a edição de normativos, a celebração de acordos ou a promoção de reformas estruturais que impactem no restabelecimento do ritmo de crescimento da economia anterior a pandemia”, diz o texto do Decreto 33547/20, publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial do Estado.

Dentre as pautas da reunião, a Defensoria frisou o avanço do coronavírus nas áreas periféricas e a preocupação do isolamento social nestes locais. De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, há uma estimativa de 100 pessoas contaminadas para cada óbito registrado. Isso leva a Barra do Ceará a ser o bairro em situação mais crítica na cidade, seguido do José Walter, com 8 mortes, Meireles, com 7, e Vicente Pinzón, também com 7 mortes registradas.

“Estamos percebendo que os bairros mais vulneráveis se iluminam nesse mapa e podem ser consideradas áreas em que o poder público deve dedicar uma atenção especial. É necessário, para além das medidas sanitárias e de controle epidemiológico, desenvolver políticas públicas, transitórias e emergenciais, de promoção de direitos de grupos populacionais vulneráveis”, apontou a defensora pública.

O governador afirmou que testará mais a Covid-19 nas áreas periféricas e que tem investido no trabalho preventivo de agentes de saúde, que está produzindo máscaras de proteção para todos os cearenses e frisou os benefícios sociais que estão sendo direcionados a estas áreas.
“Essa tem sido uma das maiores preocupações nossas, a situação das famílias mais vulneráveis do Estado. Essa pandemia não está restrita apenas às ações da saúde, ela precisa e deve envolver todos nós. Seja no apoio aos profissionais da saúde, seja através do planejamento de medidas de retomada do crescimento e da economia do Ceará. Enfim, é importante que possamos fazer esse planejamento, de forma coordenada, para chegarmos a uma estratégia para sairmos dessa crise causada pela pandemia”, afirmou o governador.

Ao longo desse período, a Defensoria vem implementando uma série de medidas que contribuem no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no território cearense. Como por exemplo, as orientações jurídicas e atendimentos remotos em Fortaleza e nas cidades do interior, além dos atendimentos psicossociais ofertados por telefone.

O Comitê é composto por 25 entidades e órgãos do Estado. São eles a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Fortaleza, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção CE, Justiça Federal, Defensoria Pública, Aprece, Uece, UFC, Fiec, Fecomércio, Acert, CDL, Anvisa e as secretarias da Saúde, Casa Civil, Segurança, Proteção Social, Educação e Administração Penitenciária.