Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Mesmo em isolamento social, a população pôde contar com a Defensoria Pública em Iguatu, Região Centro-Sul do Estado do Ceará. Esta afirmação se confirma pelos números e atuações realizadas no ano passado. Durante todo o ano, mesmo após o início das medidas governamentais de proteção à disseminação do COVID-19 no Ceará, a comarca continuou realizando todos os atendimentos de forma remota. O Núcleo Regional de Iguatu totalizou 8.084 atuações, sendo 3.496 atendimentos nas áreas de saúde, criminal, infância, cível e família.

“Com a pandemia tivemos que nos reestruturar, porque todos os nossos atendimentos eram feitos de forma presencial e não através de WhatsApp e e-mail. Tivemos que nos ajustar e criar formas de atendimento que até então não existiam. Além de toda a equipe da Defensoria, os assistidos também precisaram se adaptar. Sabemos que nem todos têm acesso à tecnologia e a primeiro momento ficamos preocupados, porque achávamos que não seria possível atender a população da região, mas até agora está dando tudo certo, na medida do possível”, comenta o defensor público titular de Iguatu, Régis Luiz Jordão.

O defensor relata que esse saldo durante o período de pandemia se deu através da facilidade de encontrar tanto o defensor público, quanto a comunidade, tendo em vista que a comunicação entre eles é mais fácil através dos meios de comunicação utilizados atualmente. “Devido a acessibilidade das ferramentas que passamos a utilizar, houve um aumento na procura de atendimentos. No cenário pré-pandêmico, as pessoas tinham que ir ao Núcleo, pegar senhas que eram limitadas e ficavam esperando horas para receber atendimento e cada atendimento levava uns 15 minutos. Por dia fazíamos apenas uns 50. Já hoje, conseguimos realizar bem mais atendimentos diários”, destaca o defensor.

Caso necessite de atendimento na DPCE, o defensor público George Freitas Gregório, que atua na Vara Única Criminal, orienta como estão funcionando os atendimentos na cidade. “Tanto é realizada a triagem como é possível o atendimento direto pelo defensor. A quase totalidade é a busca por atendimento via aplicativo de mensagem WhatsApp, o assistido pode enviar mensagem em texto ou áudio e aguardar a orientação do atendimento inicial sobre a questão. Ainda não estamos atendendo ligações, pois as ligações acabam atrapalhando o fluxo de atendimentos e com mensagens fica registrado, para a segurança do assistido e a nossa”, explica. Os moradores da região também podem enviar mensagem para o e-mail nucleo.iguatu@defensoria.ce.def.br informando detalhes do caso e qual procedimento deseja que seja encaminhado pelo órgão. Além disso, o assistido pode entrar em contato diretamente com o núcleo por meio do número (88) 99800-4182. 

Durante o ano de 2020, a comarca de Iguatu realizou 134 audiências judiciais e 88 audiências extrajudiciais, sendo a maioria de forma remota. A defensora Adriana Abreu, que atua na cidade, participou da primeira sessão virtual, no dia 7 de abril de 2020, e comenta que desde esse dia, as audiências foram sendo aperfeiçoadas e os prejuízos se tornaram mínimos, mas também destaca a importância de se ter o contato direto e presencial com as partes, sobretudo em situação de prisão. 

“Não é um modelo completamente ruim, ele tem muitas vantagens, até mesmo no Direito Penal, por exemplo, já que evita o deslocamento do preso em condições ruins. Às vezes o preso precisava se deslocar de uma cidade a outra, é uma viagem longa dentro de um carro muito quente, algemado e sem conforto nenhum. Então, as videoconferências nesse sentido são positivas, já o aspecto negativo pra mim é que, muitas vezes, tanto o assistido quanto as unidades, sejam  prisionais ou do sistema socioeducativo, têm conexões muito ruins com a internet, o que acaba prejudicando a realização da audiência. Destacamos para esta modalidade seja observado se todos os envolvidos têm iguais condições tecnológicas com equipamentos e uma boa conexão com a internet”, aponta a defensora.

O defensor Régis Luiz esclarece que essa rotina de atendimentos virtuais permanecerá enquanto for necessário e salienta que a Defensoria da cidade permanecerá prestando todos os atendimentos nesse momento de pandemia. “Esse momento de 2020 foi muito difícil. O ano 2021 não está sendo diferente, temos que nos doar ao máximo para a instituição no sentido que essa assistência tem que ser feita por meio remoto. Ela é muito boa em termos de eficiência, mas ela não é perfeita, precisa ser reformulada e repensada para que possamos melhorar sempre e prestar cada vez mais um melhor serviço para a população iguatuense”, finaliza o defensor Régis Luiz.

Serviço:

E-mail: nucleo.iguatu@defensoria.ce.def.br

Telefone: Núcleo de Iguatu: (88) 99800-4182

1ª Defensoria Criminal:(88) 99334-8430 

1ª Defensoria Cível: (88) 99258-0832 

2ª Defensoria Cível: (88) 99800-4182