II Encontro de Teses de Direito Penal da Defensoria Pública do Ceará promove debate sobre atuação criminal
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio da Escola Superior, realiza, nesta sexta-feira (16), o II Encontro de Teses de Direito Penal, iniciativa que busca ampliar o debate e a reflexão sobre temas relevantes para a atuação criminal da instituição. A programação acontece das 8h30 às 12h, no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública. O encontro contará com a apresentação do projeto e a defesa das teses de Direito Penal, além da palestra “Processo Penal: injustiça epistêmica, presunção de inocência, crítica à ‘fé pública’ e ao arredondamento das narrativas policiais”. A exposição será conduzida pela defensora pública de Pernambuco Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, com participação do defensor público do Ceará Bheron Rocha como debatedor.
A iniciativa pretende estimular a construção coletiva do conhecimento jurídico, promover o intercâmbio de experiências entre defensores e defensoras públicas e fortalecer o debate sobre os desafios enfrentados na defesa criminal. Os temas propostos dialogam diretamente com questões relacionadas à produção e à valoração das provas, à presunção de inocência e às garantias fundamentais no processo penal.
Para a defensora pública e diretora do Centro de Estudos Jurídicos, Yelena Galino, a realização do encontro reafirma o compromisso da instituição com a formação continuada e com a qualificação do debate jurídico. “Promover espaços de discussão como este é fundamental para que possamos refletir criticamente sobre a nossa atuação, compartilhar experiências e aprofundar questões que impactam diretamente a defesa dos direitos das pessoas assistidas pela Defensoria Pública. O debate público de teses contribui para o amadurecimento institucional, fortalece a construção coletiva do conhecimento e nos permite aperfeiçoar estratégias de atuação comprometidas com as garantias fundamentais e o acesso à Justiça”, destaca.
Ao reunir profissionais para discutir teses e questões centrais do Direito Penal, o encontro reforça o papel da Escola Superior na promoção do estudo, da pesquisa e da atualização jurídica, contribuindo para o aprimoramento da atuação institucional e para o fortalecimento de uma defesa criminal cada vez mais qualificada.
Serviço:
II Encontro de Teses de Direito Penal da DPCE
Data: 16/10/2026
Horário: 8h30
Local: Auditório Jesus Xavier de Brito – sede administrativa da Defensoria Pública
