Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Clara de Assis, ESTAGIÁRIA SOB SUPERVISÃO
Imagens: Zé Rosa e Kamilla Vasconcelos 

Após dois dias de trocas de experiências e construção coletiva entre defensoras e defensores públicos, profissionais da rede de proteção, representantes de órgãos públicos e familiares de pessoas desaparecidas, o IV Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento de Pessoas chegou ao fim nesta quinta-feira (9) com o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública em todo o país.

O evento aconteceu com o objetivo de fortalecer a resposta institucional e aprimorar o acesso à justiça para famílias de pessoas desaparecidas, marcando a apresentação de um protocolo unificado de atenção aos familiares que estabelece parâmetros mínimos de acolhimento, orientação jurídica e acompanhamento interdisciplinar para Defensoria Pública em todo o país. Aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Condege, o documento segue para aprovação do pleno do colegiado.

“Ao longo destes dois dias, tivemos a oportunidade de avançar em uma pauta que exige sensibilidade, cooperação e atuação integrada”, afirmou Matheus Munhoz, presidente do Condege. “A Defensoria Pública tem um papel essencial na temática do desaparecimento. O sofrimento das famílias não pode depender do estado onde vivem. Precisamos garantir uma atuação cada vez mais uniforme, humanizada e eficiente”.

O protocolo foi desenvolvido ao longo dos últimos meses por um Grupo de Trabalho que reúne defensores públicos dos estados do Ceará, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e do Distrito Federal, além de psicólogos e da equipe técnica do CICV. O objetivo é garantir que famílias de pessoas desaparecidas recebam um atendimento integral, uniforme e humanizado — independentemente do estado em que vivam.

A programação das palestras dedicada à apresentação das Diretrizes para Atenção aos Familiares de Pessoas Desaparecidas, seguida de oficinas de implementação e mesa de encerramento. As atividades buscaram transformar as discussões iniciadas no primeiro dia em estratégias concretas para ampliar o acolhimento, qualificar o atendimento e fortalecer a atuação em rede.

Defensor público do Rio de Janeiro e membro do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Fabio Amado de Souza Barretto, destacou que o trabalho desenvolvido durante o seminário representa um passo importante para ampliar a atuação da instituição em todo o país. “Precisamos multiplicar esse conhecimento para que defensoras e defensores estejam preparados para oferecer um atendimento atento, empático e humano às famílias de pessoas desaparecidas”, afirmou.

A psicóloga do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Kelma Perez, reforçou que o atendimento às famílias exige uma atuação que ultrapassa a esfera jurídica. “Cada família e cada sujeito que chega até nós traz uma demanda e uma história. É a partir da escuta que desenhamos como aquele atendimento vai seguir”, explicou.

Durante a programação, também foram apresentadas experiências já desenvolvidas em diferentes estados, com destaque para modelos de acompanhamento psicossocial, construção de fluxos integrados entre instituições e iniciativas voltadas à redução da revitimização dos familiares durante o atendimento.

As oficinas realizadas ao longo da manhã permitiram que representantes de diferentes defensorias, Condege e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha compartilhassem desafios e propostas para a implementação das diretrizes em seus estados, fortalecendo a construção de uma rede nacional de atendimento.

O seminário foi encerrado com uma mesa institucional que reuniu Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, secretária geral da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do CONDEGE e defensora pública da DPE/MS; Sâmia Costa Farias Maia, defensora pública geral da DPE/CE; e Patricia Badke, coordenadora de Proteção da Delegação Regional da Delegação Regional do CICV. 

O Encontro reuniu cerca de 60 participantes, entre defensoras e defensores públicos-gerais de diferentes estados, defensores atuantes nos núcleos de direitos humanos, representantes do Poder Judiciário e representantes dos Ministérios coordenadores da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos, e equipes técnicas da Defensoria Pública no Brasil.

Ao final dos trabalhos, os participantes reafirmaram o compromisso de ampliar a cooperação entre as instituições e transformar as diretrizes debatidas durante o encontro em práticas permanentes de acolhimento, garantia de direitos e apoio às famílias de pessoas desaparecidas.