Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto e foto: Bruno de Castro

Antes concentrados na sede do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), localizada no Parque Manibura, em Fortaleza, os atendimentos da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) destinados a réus soltos (ou seja: em cumprimento de medidas fora da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica) e familiares de pessoas presas acontece agora também no Núcleo Descentralizado do João XXIII.

A nova célula do Nudep funciona de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas, no prédio da DPCE no bairro. Foi lá que a dona de casa Nayara Rodrigues Nunes, de 30 anos, procurou assistência para o companheiro, recolhido à Unidade Prisional (UP) Professor José Jucá Neto, em Itaitinga, há cerca de três anos.

Mãe de três filhos com ele, a mulher buscou o Nudep para apresentar certificados de cursos feitos pelo marido dentro da penitenciária e, assim, solicitar remição de pena. O homem foi sentenciado a 25 anos de prisão e, graças a Nayara, poderá ter reduzida a condenação em dois meses e meio.

“Aproveitei para tirar dúvidas, mas não precisei nem agendar horário. Só cheguei e fui atendida. Falei com o pessoal da sede lá do Parque Manibura por telefone e me falaram desse núcleo. Eu não sabia que atendiam casos como o meu aqui e preferi vir pra cá porque é muito melhor pra me locomover”, avaliou.

A esperança dela é ver o esposo progredir para o regime semiaberto e voltar a exercer a profissão de barbeiro em Maracanaú, onde até hoje a família está. “Eu visito ele constantemente. A gente está junto desde que eu tenho 15 anos e acredito que, em breve, ele vai estar comigo e com os nossos meninos”, planeja.

Colaboradora do Nudep no João XXIII, Sandra Maria Vasconcelos Vendas é quem primeiro tem contato com as/os assistidas(os) que procuram o núcleo. Ela atua na área há quase 20 anos. “Aqui, a gente dá orientação de todo tipo. Tem gente que vem só pra saber como está o processo, mas tem aquelas pessoas que querem dar entrada em algo, como progressão de regime, ou mesmo conversar com o defensor, pra saber se o parente preso tem direito a algum benefício. Aí, a gente tira todas as dúvidas e o que é possível de ser encaminhado a gente faz de imediato.”

À frente da nova célula, o defensor Francisco José Veras de Albuquerque foi deslocado da sede do Parque Manibura para garantir o atendimento especializado em execução penal no João XXIII. A supervisora do Nudep, defensora Nelie Aline, explica que a abertura do novo polo atendeu a uma reivindicação apresentada pela sociedade civil durante as audiências públicas do Orçamento Participativo da DPCE – momento no qual a população define as prioridades sociais, políticas e financeiras da instituição.

“A nossa demanda tem crescido, o que significa que precisamos estar cada vez mais perto do nosso público-alvo. E a célula no João XXIII foi criada exatamente para aproximar o cidadão da Defensoria. Capilarizar o atendimento é fundamental, e nós temos sentido que, mesmo no início dos trabalhos, a população já se empoderou desse espaço. As pessoas já conhecem o serviço e vão ao núcleo em busca dele”, pontua Nelie Aline.

SERVIÇO
CÉLULA DO NUDEP NO JOÃO XXIII
ONDE: rua Júlio Braga, nº 1.281, em Fortaleza.
TELEFONE: (85) 9.8479.2220 (WhatsApp e ligação)