Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Os quatro primeiros divórcios feitos de forma remota foram homologados pela Justiça cearense na última semana, sendo três deles em Sobral, e um deles em Fortaleza. A Defensoria Pública do Estado do Ceará vem encontrando novas formas de promover assistência jurídica gratuita aos seus assistidos e começou a realizar algumas audiências de conciliação para concretização de acordos de divórcios por meio virtual.

Com a concordância das partes, as sessões acontecem através de aplicativos e, após consensos, mediados por defensores, este acordo vai para homologação do poder judiciário. “É uma nova realidade que o sistema de justiça, bem como a Defensoria e nossos assistidos estão se adequando. É importante essa parceria e esse cuidado, para que não percamos nosso trabalho principal, que é cuidar e defender quem precisa de nós”, afirma Emanuela Leite, supervisora da Defensoria Pública em Sobral. No município, os três casos de mediação homologados pela justiça e  fazem parte do projeto Projeto Laços de Família.

Segundo a defensora pública, as mediações online são apenas mais uma ferramenta na solução de conflitos de família.  “O nosso primeiro contato é por telefone. Se as partes aceitarem a mediação online fazemos um grupo no Whatsapp e marcamos a sessão. Se não aceitam a mediação, perguntamos à parte que procurou se deseja entrar com a ação ou se prefere deixar para mediação presencial. Geralmente, quando não aceitam mediação, optam por entrar com a ação e então, já entro com a ação correspondente”.

Os novos arranjos de mediação, provocados por ocasião da pandemia mostram como aliar a tecnologia a celeridade judicial na solução de conflitos. A defensora do Nusol, Rozane Magalhães, explica que atualmente, mais que nunca, é preciso criatividade, flexibilidade e agilidade nos procedimentos para que as funções essenciais à justiça não sejam paradas. “Os conflitos dentro das famílias também não cessaram e precisamos resguardar a dignidade humana, sobretudo no seio familiar”.

Laços de família – O projeto foi idealizado em 2014, pela Defensoria Pública do Estado do Ceará em parceria com o Centro Universitário INTA, tem o objetivo de, por meio de soluções extrajudiciais e autocompositivas, transformar a realidade de diversas famílias sobralenses.

Usa a mediação, conciliação e demais técnicas de solução consensual de conflitos, onde defensores públicos, mediadores e demais colaboradores encontram-se em atividades remotas, em virtudes das recomendações de saúde. Para fazer agendamento, basta ligar (88) 99859-4444 / (88) 99233-0496

Nusol – O Núcleo de Soluções Extrajudiciais de Conflitos em Fortaleza cumpre a função institucional de instrumento de acesso à justiça, não se limitando apenas ao ingresso de ações no Poder Judiciário, mas garantindo aos cidadãos cearenses espaços de autocomposição para as resoluções de seus conflitos, buscando, de forma prioritária, a solução extrajudicial por meio do diálogo.

Serviço
Núcleo de Soluções Extrajudiciais de Conflitos, Nusol, em Fortaleza
Telefone: (85) 98895-5506
E-mail para envio de documentação: nusol@defensoria.ce.def.br

Núcleo Extrajudicial de Conflitos, Nusol, em Sobral
Telefone para atendimento remoto: (88) 9.9494-9158
E-mail: sobral@defensoria.ce.def.br

Projeto Laços de Família, em Sobral
Telefone: (88) 99859-4444 / (88) 99233-0496
E-mail para envio de documentação: sobral@defensoria.ce.def.br