“Meu Pai Tem Nome” atende a 82% dos casos agendados no Ceará e mais de 400 pessoas participam de mutirão
Texto: Bruno de Castro
Foto: ZeRosa Filho
Realizado em 10 de agosto, o Dia D de atendimentos do “Meu Pai Tem Nome”, mutirão da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para reconhecimento e investigação de paternidade/maternidade, registrou 142 casos nos três polos de realização da força-tarefa (Fortaleza, Sobral e Crato (que também acolheu as demandas de Juazeiro do Norte e Barbalha)).
Isso significa que se concretizaram 82% dos atendimentos previstos para o dia, já que 172 inscrições haviam sido confirmadas. Outras 138 solicitações de participação não se concretizaram por falta de documentação, impossibilidade de comunicação com as pessoas envolvidas ou por não se adequarem ao objetivo do mutirão (de incluir o nome dos pais na certidão de nascimento).
Seja para reconhecimento voluntário ou teste de DNA, cada caso envolveu, pelo menos, três pessoas (mãe, filho(a) e homem apontado como pai). Portanto, a Defensoria atendeu, no mínimo, a 426 pessoas somente no dia 10/8. Como em algumas situações, especialmente as investigações de paternidade após a morte do pai, a quantidade de envolvidos pode passar de cinco, o total de participantes do mutirão pode aproximar-se de 450.
Fortaleza foi a cidade que concentrou a maior parte da demanda (66% do total de atendimentos). “O ‘Meu Pai Tem Nome’ é um mutirão já consolidado no calendário de ações da Defensoria, que dá uma contribuição importante para amenizar o cenário preocupante de pais ausentes do Ceará. Não ter a filiação paterna na certidão de nascimento não é só uma questão de ancestralidade, que por si já é importante e necessária de ser garantida. Mas nós estamos indo além. Estamos garantindo cidadania quando, a partir disso, é possível assegurar à criança o direito a uma pensão, a um benefício social, a uma herança… Então, é muito mais do que só um nome nos documentos. É uma vida que se reinicia”, afirma a defensora geral Sâmia Farias.
A análise da defensora pública remete ao fato de o Ceará ter registrado no primeiro semestre deste ano 3.805 crianças só com o nome da mãe. No acumulado dos últimos oito anos e meio, esse número é próximo de 60 mil – o que coloca o estado como o terceiro do Nordeste com mais casos deste tipo, perdendo apenas para Bahia e Maranhão.
O Dia D de atendimentos do mutirão resultou na realização de 47 exames de DNA, 19 atuações dos cartórios e abertura de 69 processos, além de sete casos que precisaram de orientações gerais para o início em breve de algum procedimento na Justiça. “Nós superamos a edição do ano passado e pretendemos levar esses trabalhos para cada vez mais cidades. A demanda ainda é muito alta e muitas forças-tarefas desse tipo ainda serão necessárias”, analisa a assessora de relacionamento com o cidadão da DPCE, Aline Pinho.
CAMPANHA
O “Meu Pai Tem Nome” é uma campanha do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) que uma vez por ano, sempre em agosto, próximo ao Dia dos Pais, mobiliza todas as Defensorias Públicas do Brasil. Tudo é feito em parceria com outros órgãos para a mudança na certidão de nascimento acontecer do menor tempo possível e sem a cobrança de nenhuma taxa.
