Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto e foto: Amanda Sobreira

Mais de 120 pessoas lotaram o auditório da Universidade Regional do Cariri (URCA), nesta quarta-feira (3/04), para participar da segunda audiência pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). A ação, organizada pela Assessoria de Relacionamento Institucional e pela Ouvidora geral externa, teve início com a apresentação pela tradicional e centenária Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, símbolo da cultura da Região do Cariri.

É durante as audiências que a comunidade sugere, debate e elenca as pautas prioritárias da Instituição para ampliar a garantia e o acesso à direitos da população cearense. No Crato, trabalhadores rurais, quilombolas, pessoas LGBTs, representantes de movimentos sociais, imigrantes e indígenas debateram as principais demandas que impactam a vida de moradores nos 29 municípios da Região do Cariri.

“A Defensoria está aqui para ouvir os moradores, acolher todas as críticas e sugestões, analisar cada ponto com muito cuidado e respeito para só depois trabalhar o orçamento da instituição. Somos a única instituição do sistema de justiça que realiza audiências públicas de OP porque nossa prioridade é o povo e muitas vezes é o povo quem pauta nossos projetos, como foi o caso do Transforma”, lembrou a defensora pública geral, Sâmia Farias.

Novas edições do mutirão que retifica nome e gênero são prioridade para representantes dos movimentos LGBTs da região. Muitos relataram sobre a longa e desgastante espera para conseguirem os novos documentos nos cartórios da Região do Cariri. Nas edições de 2022 e 2023, cerca de 400 pessoas foram beneficiadas com a iniciativa da Defensoria Pública.

Outra demanda bastante discutida na audiência foi sobre a necessidade de regionalização da ouvidoria externa, com a presença do órgão, pelo menos nas macrorregiões do Ceará. “São 184 municípios no estado e ter a representação apenas em Fortaleza não é suficiente”, ponderou o produtor cultural Lívio Pereira do Movimento Brasil Popular, que também defendeu a ampliação do debate por meio de transmissão ao vivo das audiências públicas do OP. “A gente precisa que mais pessoas tenham acesso ao debate e entendam o que a Defensoria faz e pode fazer pelas comunidades”, disse ele que participou da plenária pela primeira vez.

Outra pauta bastante solicitada pelos presentes, foi a maior interiorização da Defensoria Pública, ampliando o número de defensoras e defensores, inclusive com um pedido específico para que haja a presença permanente de defensoras na Casa da Mulher Cearense, equipamento do governo do estado voltado para atender mulheres vítimas de violência. E ainda a criação de um núcleo da saúde voltado apenas para a região do Cariri. “Quem precisa de atendimento, vive sofrendo pra ter a garantia da vida. A gente luta pela vida, pelo medicamento, pelo exame e só quem está nessa linha de luta sabe como é ter que recorrer a Fortaleza e esperar”, disse a ativista Verônica Carvalho, uma das fundadoras do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec).

Os indígenas da região e os imigrantes venezuelanos que vivem no Crato solicitaram a criação de um núcleo dos direitos humanos. Roberta Mervil Noel, venezuelana que mora há cinco anos na cidade, falou das principais dificuldades enfrentadas pelas 26 famílias imigrantes que moram na região. “A maioria de nós chega com a roupa do corpo e um dos primeiros obstáculos que enfrentamos é conseguir a documentação. E sem documentos não conseguimos emprego, qualidade de vida e tranquilidade”.

O momento também foi marcado pelo reconhecimento dos povos originários pela atuação da Defensoria Pública que resultou na conquista da primeira escola indígena do Cariri. A professora Simone Mariano, da Associação Indígena Isu Kariri, localizada no município de Brejo Santo, disse que a escola é resultado de muita “luta, honra e satisfação” e pediu apoio para que os indígenas continuem avançando nas pautas prioritárias para eles. “Somos invisibilizados pela sociedade e pelo poder público. Embora tenhamos avançado com a escola, uma conquista graças a Defensoria Pública que sempre esteve ao nosso lado, precisamos de iniciativas que garantam nossa saúde, alimentação e território. Por isso, sugerimos um Grupo de trabalho permanente para ouvir e cuidar exclusivamente das demandas indígenas que têm muitos direitos negados, inclusive a própria existência”. De acordo com a professora, mais de 150 famílias se reconhecem como indígenas no Cariri.

Articuladora do OP, a assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, defensora pública Lia Felismino, apresentou ao público as particularidades e os projetos da Defensoria. Ela reforçou que “o Orçamento Participativo é uma etapa anual e importante de definições para a Defensoria Geral. Ao todo, vamos promover seis audiências públicas até 24 de maio para a população manifestar-se quanto às prioridades socioeconômicas e de atuação da instituição.”

Cerca de 20 defensores participaram da audiência pública do OP no município do Crato. Entre eles, as defensoras Sandra Dond, corregedora da DPCE; Patrícia de Sá Leitão, defensora auxiliar da Corregedoria; Lia Felismino, assessora de Relacionamento Institucional; Renata Peixoto, coordenadora das Defensorias do Interior. Além delas, a ouvidora geral externa, Joyce Ramos, atuou na articulação junto aos movimentos da região.

Participaram ainda os defensores que atuam no Cariri: Aluizio Jacome,  Nadinne Callou, Rafael Vilar Sampaio, Francisco de Assis Carvalho Júnior, Marcelino Piancó, Jannayna Lima, Luciane de Sousa e Emmanuel Leal de Santana.

A próxima audiência Pública já tem data para acontecer e será no dia 18 de abril, em Fortim, ouvindo a população dos municípios do Litoral Leste e do Vale do Jaguaribe. O encontro acontecerá no auditório do Centro Vocacional Tecnologico (CVT), localizado na rua João Martins de Souza, n°33- Centro.