Morro Santiago recebe atendimento e atuação coletiva da Defensoria Pública
“Nós somos um serviço de justiça social e mais do que nunca a Defensoria tem que estar dentro dos segmentos sociais mais vulneráveis, como forma de contribuir na redução das desigualdades e da violência”. Foi assim que a defensora Gina Moura resumiu a atuação coletiva da última terça-feira (19), quando cinco defensores públicos visitaram a comunidade Morro Santiago, na zona oeste de Fortaleza, realizando mais de trinta atendimento individuais, além da educação em direitos.
A subida no Morro Santiago, na semana em que a localidade adentrou os noticiários com cenas de extrema violência, teve intuito de averiguar violações, mas principalmente de dar apoio a comunidade. A atuação coletiva aconteceu em uma biblioteca comunitária no alto do Morro Santiago e atendeu demandas na área cível, criminal, habitação, infância e juventude e direitos humanos. O atendimento contou com a participação dos defensores públicos Gina Moura e Delano Benevides (Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e Vítima de Violência – Nuapp), Monique Dias, do Núcleo da Petição Inicial (Napi), Francisco Rubens de Lima Júnior, do Núcleo de Atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja) e Eliton Menezes, do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuhab), dos técnicos do projeto Rede Acolhe e da equipe de psicossocial da Defensoria, além dos educadores da Rede Cuca.
“Nós temos o propósito de levar informação de uma maneira geral à comunidade, de legitimar o espaço, de entrar em uma comunidade tão carente e levar um serviço que é público. A gente percebe que os serviços públicos, de um modo geral, não chegam até eles. O que eles têm diariamente é a Polícia, que muitas vezes chega no intuito da repressão. Então nesse diálogo com a Rede Cuca a gente identificou a carência também do nosso serviço lá”, explicou Gina Moura.
Durante a tarde, houve uma conversa com a comunidade sobre a instituição. “Nós explicamos o que é a Defensoria Pública, demos uma aula em educação em direitos e depois nos confraternizamos com todos. São pessoas extremamente carentes, que não têm acesso a condições mínimas, não tem saneamento básico satisfatório, têm problemas com a iluminação e de insegurança, numa total ausência estatal. As pessoas da comunidade se sentiram importantes, parte do meio social, ainda que por pouco tempo”, explicou Delano Benevides. A defensora Monique Dias reiterou a importância da experiência. “Foi muito gratificante levar orientação jurídica à comunidade do Morro Santiago, carente de tantos serviços. Era nítido no rosto de tantas pessoas, por ocasião dos atendimentos, a satisfação de ter ouvidas as suas demandas”.
Ausência Estatal – O Morro Santiago tem sido alvo de ocorrências durante a semana por uma série de violências. “A leitura que a gente faz da violência é que os territórios têm que ser ocupados com a presença do Estado, com atividades culturais e esportivas e de atitudes que empoderem a comunidade. Não só como instrumento de acesso à justiça, como é o caso da Defensoria, mas como mecanismo de educação em direitos. A gente entende que a violência pode sim ser combatida através desse tipo de prática. Foi bom a gente entrar em comunidade hostilizada pela sociedade como um espaço de violência e identificar que ali é um espaço onde existe gente e gente que precisa do nosso apoio”, explica a defensora Gina Moura.
Segundo o defensor Eliton Menezes a ausência dos serviços públicos na comunidade foi recorrente queixa dos moradores. “Claramente há a ausência do Estado em prestar assistência social à comunidade, é uma área de risco, não apenas pela questão da violência, mas no que diz respeito à direitos básicos, como saúde, educação e moradia e, muitas vezes, as pessoas querem o seu direito, até sabem que o possui, mas não sabem como ter acesso à isso”.
Atenção aos Jovens – Uma das denuncias mais contundentes que chegou à Defensoria foi a ausência de políticas que contemplem os jovens, isolados dentro do próprio Morro, proibidos de circular. “Tomamos ciência de algumas ocorrências acerca de violações de direitos relacionadas à apreensão indevida de adolescentes, mesmo sem terem cometido nenhum ato infracional. Os adolescentes vivem isolados dentro da comunidade, a vida gira em torno de um perímetro de 500m porque a comunidade como tantas outras em Fortaleza está tomada pelas facções. Como consequência esses adolescentes deixam de serem assistidos pelos serviços públicos, gerando problemas como a evasão escolar, mas além disso, alguns deles são impedidos de cumprir as medidas socioeducativas porque estão ameaçados caso saiam daquele território”, explicou o defensor Rubens de Lima.
A Rede Acolhe acompanhou a ação e identificou algumas famílias que haviam perdido alguns jovens vítimas de homicídios. O programa da Defensoria que faz o atendimento multissetorial das vítimas de violência, sobretudo jovens, viu na visita uma oportunidade de aproximação com o bairro. “A Rede Acolhe iniciou as atividades em dois territórios de Fortaleza: o Vicente Pizzón e o Bom Jardim, trabalhados pelo Ceará Pacífico. No entanto, a gente começou a receber vários encaminhamentos também da Barra do Ceará, sobretudo do Cuca e de outras instituições locais, e passamos trabalhar de forma territorial a Rede Acolhe por lá”, explicou Thiago de Holanda, coordenador do programa. Segundo Holanda, o programa irá “mapear as famílias que tiveram jovens e adolescentes assassinados pra poder realizar uma intervenção direta sobre elas”.
