Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Douglas Martins Rodrigues, 17 anos. Morreu em 2013, quando estava indo a um campeonato de pipas.

Claudia Silva Ferreira, 38 anos. Morta em 2014, arrastada por um carro da Polícia Militar. 

Eduardo de Jesus Ferreira, 10 anos, morreu em 2015, enquanto brincava na porta de casa. 

Evaldo Rosa dos Santos, 51 anos e Luciano Macedo, 27 anos. ‘Calma, amor, é o Exército’. 

E tantos outros.

De acordo com o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra tem 2,7 mais chances de ser vítima de assassinato do que os brancos. Durante os anos de 2012 a 2017, período de estudo do relatório, houve aumento da taxa de homicídios por 100 mil habitantes da população preta e parda, passando de 37,2 para 43,4. Enquanto que, para a população branca, o índice ficou estável entre 15,3 e 16. Além dos dados do IBGE, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, apontou ainda que 75,4% das pessoas mortas pela Polícia em todo o país são negras.

A morte de jovens negros no país foi tema do encontro virtual que aconteceu na tarde desta segunda-feira (29), no instagram da Defensoria Pública do Estado do Ceará. A jornalista Cecília Oliveira, criadora da Plataforma Fogo Cruzado, e o sociólogo da Defensoria Pública Thiago de Holanda falaram sobre o assunto para o projeto #NaPausa, parceria entre Escola Superior da Defensoria Pública e Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará.

Cecília Oliveira iniciou o diálogo falando sobre a importância da Defensoria Pública para acompanhar políticas públicas de segurança e que afetem diretamente a população mais vulnerável. “É preciso uma Defensoria Pública forte e atuante para acompanhar todos esses casos, porque política de segurança pública se faz com intersetorialidade, com diversas secretarias (não só aquelas de segurança) conversando entre si, porque essas mortes não são só casos de polícia. É um assunto complexo e ninguém vai conseguir resolver sozinho”, destacou Cecília.

A jornalista apresentou o projeto Fogo Cruzado, uma plataforma digital colaborativa que registra a incidência de violência armada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por meio de aplicativo. Especializada na cobertura de segurança pública, Cecília atualmente é responsável pela gestão dos dados do site The Intercept. Ela afirma que o sucesso da iniciativa se traduz não só por seus números, mas também pelos frequentes relatos de usuários sobre como a ferramenta tem lhes ajudado a evitar situações de risco.

“Cruzamos informações ainda com os grupos de bairros, estamos dentro dos aplicativos da própria comunidade que monitoram a violência e cruzamos essas informações com os órgãos oficiais. Tudo isso acontece de forma muito rápida, em menos de cinco minutos temos a informação de tiroteios ou de ruas fechadas por conta da violência armada, por exemplo, porque precisamos informar as pessoas sobre o que está acontecendo. Recebemos mensagens diárias pelas redes sociais de pessoas que estavam indo pra casa e decidiram esperar um pouco, gente que viu em nossos perfis que uma rua estava fechada por causa de operação policial e pegou outro caminho, por exemplo”, conta Cecília.

Em paralelo ao seu mapa colaborativo, o serviço também publica relatórios mensais, produzidos a partir de dados do próprio app e de relatórios da Polícia Civil, e vincula notícias sobre a situação da violência urbana no Rio de Janeiro.

Thiago de Holanda apresentou o projeto Rede Acolhe, criado em 2017 para dar assistências a vítimas de homicídios e familiares dessas vítimas. O projeto integra uma rede intersetorial que busca diminuir a revitimização e os danos causados pela violência, reduzindo os potenciais de ocorrências de novos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’s). As famílias estão inseridas em contextos territoriais diferentes então a individualidade precisa ser acolhida.

“O que percebemos com a Rede Acolhe é que a maioria das vítimas de homicídios já é pobre e a vulnerabilidade se aprofunda mais ainda com a dor, com o luto, porque aquela pessoa que morreu era importante para alguém. Vimos também ao longo desses anos que, dentro das periferias de Fortaleza, há ainda áreas mais vulneráveis, e o que se vê acontecendo no estado como o todo é o que aconteceu no Rio de Janeiro há alguns anos, por exemplo, com investimentos sendo direcionados para a Polícia, como se essa fosse a única forma de dar uma resposta para o problema que tem várias outras causas”, contextualizou Thiago. “Chegou-se a um ponto em que a Polícia é a única resposta para resolver qualquer problema da periferia. E isso não vai resolver”, complementou Cecília.

Mesmo com as medidas de restrição de combate ao novo coronavírus implantadas, o que reduziu o fluxo de pessoas nas ruas, o Estado do Ceará registrou aumento de homicídios no mês de março, o que preocupa defensores públicos e a equipe técnica que trabalha diretamente na garantia de direitos dos familiares. “O que vemos é a não responsabilização das pessoas que estão matando e a criminalização do jovem que faleceu. É importante destacar que com o levantamento de números e dados sobre a violência temos a possibilidade de desenhar políticas públicas mais reais.Com a experiência de outros estados, podemos ainda fazer intercâmbio de informações para entender quais as medidas deram certo ou não”, ressaltou  Thiago.