Mulheres buscam orientação jurídica em ação da Defensoria no Centro de Fortaleza
TEXTO: JULIANA BOMFIM
FOTO: ZÉ ROSA FILHO
Como parte das comemorações do Dia da Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (09), 57 atendimentos na carreta estacionada ao lado da praça Governador Murilo Borges, no centro de Fortaleza. Entre pensões, heranças e dúvidas sobre direitos, mulheres buscam apoio da Defensoria no Centro. As defensoras Ana Thalita de Siqueira Nobrega, Emília Cavalcante Nobre Gentil e Márcia Maria Pinheiro da Silva participaram da ação, que marcou a abertura da campanha “Mulher de Direitos”, do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem), na capital. Além delas, estavam presentes também a equipe psicossocial da instituição.
“Mulher de Direitos” é uma campanha da Defensoria Pública voltada a ampliar o acesso das mulheres à informação jurídica e aos serviços da instituição. A iniciativa promove atendimentos, orientações e ações educativas para fortalecer a proteção contra violências e garantir o exercício de direitos. Segue com atividades até o fim de março, nas cidades de Fortaleza, Brejo Santo, Barbalha e Crato.
A.N.S. chegou cedo à carreta da Defensoria para retomar uma ação de execução de alimentos em favor do filho de 13 anos. “Na verdade, eu já tinha dado entrada uma vez, o juiz determinou o valor, mas ele nunca pagou o valor determinado pelo juiz, nem depositou na data certa. Quando coloca é sempre um valor menor”, desabafa. A realidade da assistida, infelizmente, não é diferente das muitas mulheres que chegam à porta da instituição diariamente.
Como ela, outras assistidas buscaram atendimento exclusivo no Centro de Fortaleza. Desde que o marido morreu atropelado, há pouco mais de um ano, Graça Rodrigues espera receber o que tem direito. A Defensoria Pública é sua última esperança. “Eu tenho uns processos para receber o que ele deixou, mas tudo muito devagar. Eu vim ver se está caminhando e o que pode ser feito para acelerar”, explica. Já a dona de casa Dulce Mary estava fazendo compras pelo Centro quando viu a carreta e entrou para tirar dúvidas sobre os trâmites para adicionar a neta no plano de saúde. “Meu marido é concursado, eu sou dependente dele e nossos filhos já são adultos. Mas temos uma netinha de seis anos, que não tem plano de saúde. Aí eu vim aqui perguntar se ela tem direito”, questiona.
A defensora pública Márcia Maria Pinheiro da Silva ressaltou a iniciativa ao destacar que a presença da instituição em espaços públicos amplia o acesso à justiça, especialmente para mulheres que enfrentam dificuldades para buscar atendimento formal. “Essas ações são muito importantes porque nos possibilitam atender quem não consegue ir até a Defensoria. Aqui, oferecemos orientação jurídica, acesso às certidões e processos”, reflete.
A ação foi articulada pela defensora pública Anna Kelly Nantua, assessora de projetos da instituição. “Levar a Defensoria para o centro da cidade é uma forma de aproximar a instituição das mulheres que muitas vezes não sabem por onde começar a buscar ajuda. Aqui, elas encontram orientação, informação e acolhimento para resolver questões que impactam diretamente suas vidas e de suas famílias. Esta ação marca o início de uma série de atividades que a Defensoria Pública realiza ao longo de todo o mês de março, reforçando nosso compromisso de garantir que cada mulher conheça seus direitos e tenha acesso à justiça.”
