Mutirão ingressa com ações judiciais para inserir etnia Jenipapo-Kanindé no registro de nascimento de 56 pessoas
A primeira edição do mutirão “Povos do Siará” foi marcada nesta quarta-feira (19/4) pelo ingresso de ações judiciais por parte da Defensoria Pública do Estado para inserir “Jenipapo-Kanindé” no registro de nascimento de 56 indígenas, pertencentes à etnia. Eles vivem no entorno da Lagoa Encantada, território de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Foi um jeito diferente de atravessar o Dia dos Povos Indígenas, celebrado hoje, a partir da garantia de um direito por séculos negado. O direito de ter uma identidade, em conformidade com os povos originários, desde o mais basilar dos documentos. “Esse mutirão é uma união de forças para promoção da cidadania. E é assim porque, enquanto Defensoria, a gente constrói junto. Esse resgate é necessário”, afirmou a defensora geral Elizabeth Chagas.
Matriarca da etnia e uma das indígenas a dar entrada na retificação do registro de nascimento, Cacique Pequena destacou a importância de o mutirão chegar a outros povos do Ceará. “Peço que não fique só aqui porque o que estamos recebendo hoje é um presente. E olhe que nós, Jenipapo-Kanindé, estamos só engatinhando. Mas a gente deseja que esse engatinhando seja para todos os nossos irmãos.”
Representando o governador Elmano de Freitas, a secretária estadual dos Povos Indígenas, Juliana Alves, a Cacika Irê, é da etnia Jenipapo-Kanindé e também terá o registro de nascimento modificado para essa inclusão. E qualificou o mutirão como “um marco histórico”. “Este é o início de um processo há tanto tempo sonhado. Vamos colocar no nosso nome o nosso devido lugar de pertencimento. Seremos indígenas não só nas veias, mas nos documentos”, celebrou.
Para a secretária, a ida da Defensoria ao território indígena também é um divisor de águas. “A Defensoria é o Estado se fazendo presente em algo que, pra nós, sempre foi negado. É dignidade. É inclusão. Porque a luta pela mãe terra é a maior das lutas. E nossa identidade está diretamente ligada à terra! Avançamos e vamos continuar a avançar! Avançaremos muito mais”, acrescentou.
Já a deputada estadual Larissa Gaspar destacou que com o mutirão a Defensoria atua para “garantir o direito fundamental de pertencimento e de identidade”, algo pelo qual os povos indígenas lutam e merecem ser reconhecidos. “Porque é o modo como você se enxerga”, afirmou a parlamentar, complementada pelo superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo. Militante histórico da causa ambiental e em favor da demarcação das terras indígenas, ele revelou que o Idace trabalha neste momento na elaboração de um termo de cooperação para trabalhos de demarcação geográfica. “Hoje é o primeiro Dia dos Povos Indígenas de um novo tempo. Por isso, é importante reafirmar o compromisso com a demarcação das terras”, declarou.
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1º Mutirão Povos do Siará na comunidade indígena Jenipapo-Kanindé (19.04.2023)