Mutirão de mediações resolve em duas horas demandas que só seriam solucionadas em até dois meses
Texto e foto: Bruno de Castro
Após seis anos juntos, Ierlane Lima e Eugênio Sousa colocaram um ponto final na relação. Nesta quarta-feira (6/11), os dois sentaram frente a frente e declararam, diante da Justiça, o desejo de cada um seguir o próprio caminho. A separação foi um dos casos atendidos no Núcleo de Soluções Extrajudiciais (Nusol) da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) durante a XIX Semana Nacional da Conciliação.
Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha tem o objetivo de estimular que problemas sejam resolvidos sem a necessidade de um processo judicial. “O que levaria de 30 a 60 dias para ser resolvido nos trâmites normais, a gente resolve em duas horas nesse mutirão. E é tudo através do diálogo, com cada um dizendo o que é melhor pra si e os dois chegando a um consenso”, detalha a mediadora Soraia Candeia Portela.
Essa rapidez só foi possível graças à parceria firmada entre DPCE, Ministério Público do Ceará (MPCE) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para reunir representantes das três instituições em um só espaço e validar o acordo feito entre as partes durante a audiência. Dessa forma, não foi preciso aguardar os tempos de tramitação entre um órgão e outro para todos emitirem pareceres, bem como não houve interferência dos atendimentos normais de cada núcleo.
No mutirão de hoje na Defensoria Pública, apenas casos de direito de família foram tratados. Pensão alimentícia e divórcio, principalmente, como foi com Ierlane e Eugênio. “Eu achei ótimo porque fizeram foi adiantar a nossa audiência. Ia ser dia 16 e eu já vou sair daqui hoje, dez dias antes, com minha vida toda resolvida e sem precisar ir em canto nenhum mais. Foi tudo muito rápido”, resumiu ela, no que ele complementou: “e a conversa foi boa e tranquila”.
Assessora de relacionamento com o cidadão da DPCE, a defensora Aline Pinho supervisionou os trabalhos e destacou o papel de protagonismo das próprias vidas que as partes assumem em uma audiência de mediação. Em vez de terem a demanda solucionada por um juiz, são elas quem debatem a melhor forma de resolver o problema em questão.
“Quem tem mais condições de decidir o melhor para si são essas pessoas. Nenhuma pessoa de fora tem a mesma perspectiva que elas. Quando o caso envolve criança, isso é mais forte ainda. Porque são os pais quem devem saber o melhor pros filhos. Quando eles não decidem é que o Judiciário decide. Mas, na mediação, o protagonismo deve ser deles e o Judiciário deve apenas validar o que foi combinado”, pontua.
Ela frisa que o acordo tem validade imediata e o mesmo peso de um caso no qual o resultado foi decidido por um juiz. Ou seja: se for descumprido, pode gerar punição. No caso de pensão alimentícia, por exemplo, pode levar à cadeia, como leva quem, mesmo diante de uma ordem judicial, não efetua os pagamentos.
“Os acordos de mediação, seja dentro ou fora da Semana Nacional de Conciliação, têm a mesma eficácia que uma decisão de um juiz. Se não tivesse, não seria tão vantajoso fazer. Então, a pessoa é obrigada sim a cumprir o que é colocado no papel. A única coisa que de diferente com o mutirão é o tempo. Com ele, tudo é mais rápido. Mas é possível procurar a Defensoria a qualquer momento para fazer acordos. O Nusol funciona em qualquer época do ano”, destaca Aline Pinho.
SERVIÇO
Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol)
Endereço: avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Eng. Luciano Cavalcante, em Fortaleza
Telefone(s): 129 ou (85) 3194.5027
Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Nusol)
Endereço: avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, no Campus da Betânia, em Sobral/CE
