Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A última edição do programa #NaPausa, transmitido pelo instagram da Defensoria Pública (@defensoriaceara), na última terça-feira (28), a defensora pública Patrícia Sá Leitão e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), recebeu o professor Doutor em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado. A dupla discutiu acerca do tema “Discovery: o acesso às provas como garantia processual”. A ação acontece em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Ceará (Adpec).

Com a programação dividida em dois blocos, a diretora da ESDP mediou a discussão dando inicio agradecendo a participação do professor, que reiterou agradecimento pelo convite. “Em breve seria minha primeira palestra em Fortaleza, como professor, em um lugar muito especial, na Defensoria Pública do Estado. As Defensorias Estaduais e da União são entidades que nutro profundo respeito e admiração. Estava muito ansioso, no entanto, as circunstâncias são outras e aproveito aqui para prestar minha homenagem a esses profissionais da área de saúde, sanitária, limpeza, a essas pessoas todas, trabalhadores, que atuam nesses serviços de entrega e que são as pessoas que estão mais em risco, pois estão assegurando à vida colocando as próprias em risco”, afirmou o doutor.

Iniciando o tema, Prado discorreu sobre persecução penal. “Apesar de parecer estranho, gostaria de iniciar destacando que o tema guarda uma relação íntima com o Estatuto Jurídico, os direitos processuais. O que nós chamamos de persecução penal e extraprocesso, para a maior parte dos ordenamentos processuais, é real. E aquele que é indiciado como autor do crime é imputado já a uma desgraça muito grande”, aponta. O professor destaca que é necessário entender os documentos que constituem os documentos e provas do crime, bem como a importância da etapa inicial de investigação. “Eu tenho o direito de conhecer esses direitos”.

A defensora pública, Patrícia Sá, ressaltou o papel da Defensoria enquanto agente de cidadania. “É uma das nossa premissas, educar e informar os direitos dos nossos assistidos. É totalmente válido ressaltar isso”. Em complemento, foi discutido, a necessidade da apresentação das provas para formular a tese de defesa. “Neste sentido, o discovery é fundamental”, disse. “A ideia do discovery é coletar e transformar o material para que esteja disponível para a defesa, para o defensor, de modo a ser usado no finalzinho da persecução, ao passo que o Ministério Público queira ou não acusar o assistido”, explica Geraldo Prado.

A próxima edição do #NaPausa acontece nesta quarta-feira (29), às 17h. Essa edição será transmitida pelo perfil da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Ceará (@adpec) e contará com a participação do terapeuta e palestrante Diego Burguer (@burgerdiego) e da defensora pública Emanuela Leite (@emanuelaleitt). A dupla irá abordar o tema “Como desenvolver/cultivar felicidade num país desigual”