No Cariri, em celebração do Orgulho LGBTQIAP+, trans e travestis recebem novas certidões
Ter o apoio da família é a base para qualquer desafio. Ainda mais quando se descobre tão cedo a sua verdadeira identidade de gênero. O estudante Lucas Arthur, de 17 anos, estava acompanhado de sua mãe, Janne Stenia, que sempre esteve ao seu lado durante a trajetória de reconhecimento da sua verdadeira identidade de gênero. “Eu fico muito seguro em ter o apoio da minha mãe. sei que a vida não vai ser tão difícil porque tenho ela do meu lado. Por isso, não tenho medo”, revela Lucas.
Janne e o filho estavam na segunda edição do Transforma, mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis. Pelo filho ser menor de idade, a ação precisou ser judicializada e a família buscou os serviços do mutirão que aconteceram no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo (CCC), no Crato.
“Toda a família está apoiando. O pai, inclusive, está mais próximo agora. Estamos separados e desde o processo de reconhecimento do Lucas como um menino trans, o pai fica preocupado, mas aceita e respeita”, revela a mãe.
Além do mutirão judicial para pessoas trans e travestis, o CCC foi sede para a entrega de 32 certidões de nascimento com mudanças no nome e gênero, inscritas no Transforma. O prédio onde aconteceu já foi maternidade e hoje palco para o renascimento de muitas pessoas. Agora, várias histórias passam a ser contadas.
Como a de Hian Noah de Sousa Oliveira, tatuador. Aos 37 anos, ele recebeu o documento retificado. “Fiquei sabendo do mutirão pela minha prima e me surpreendi porque é uma questão que a gente busca tanto. Recebi orientação para alterar os documentos pelas equipes médicas que me acompanham no tratamento hormonal. Quando eu receber meu documento vai ser como se eu tivesse nascido novamente, mas dessa vez como certo, como eu sou por dentro”, revela Hian.
A iniciativa acontece desde o ano passado, em parceria com várias instituições, e garante o acesso à direitos de um público já extremamente vulnerável e excluído da sociedade. O evento é um marco em alusão ao Dia do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado mundialmente na última quarta-feira (28/6).
Além das entregas das certidões de nascimento, neste ano a DPCE celebrou uma parceria com a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e, além das novas certidões, às pessoas puderam dar entrada na emissão de RGs retificados, desburocratizando o acesso a serviços públicos, já que é o documento de uso mais recorrente, inclusive para a solicitação de alteração dos demais, como CPF, carteira de trabalho, passaporte etc.
O defensor público Leandro Bessa, que esteve representando a Defensoria Geral no Crato entregando as certidões de nascimento, explica que quem não teve a oportunidade de se inscrever no Transforma, pode buscar a instituição a qualquer momento. A Defensoria Pública é a porta de entrada que promove todos os encaminhamentos necessários.
“Desde 2018, o processo para a alteração do registro civil de pessoas trans e travestis tornou-se mais simplificado, sem a necessidade de dar entrada na justiça, mas para iniciar o processo administrativamente junto aos cartórios, a pessoa deve reunir a documentação e efetuar o pagamento das taxas no cartório civil onde foi registrada. E eis a dificuldade. Quem passou por uma vida de privações – que começam pela negativa da sociedade em aceitar a sua identidade de gênero – normalmente faltam recursos para esse trâmite. E a Defensoria é a principal porta de entrada nessas situações. Por isso, é tão essencial ações como essas”, pontua Leandro Bessa.
Para saber a documentação exigida em cada caso, clique aqui.
Ao todo, nas três cidades onde aconteceram o mutirão, foram retificados 206 documentos, o que representa aumento de 20% em relação à edição do ano passado do mutirão. “Com o mutirão, a Defensoria faz um esforço concentrado para atender ao maior número de pessoas no menor espaço de tempo. Mas a alteração na certidão de nascimento para pessoas trans e travestis é um atendimento que pode ser feito a qualquer momento. Como cada um tem um tempo próprio de se descobrir, é importante enaltecer isso. O direito à personalidade é de todos, todas e todes, e pode e deve ser reivindicado quando se deseja”, pontua a assessora de relacionamento institucional da DPCE, defensora Lia Felismino.