No Gaets, Defensoria do Ceará debate com STJ formatação de projetos sobre formação de precedentes qualificados
Como membro do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) participou nessa quinta-feira (13/4) de agenda na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A convite do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes daquela Corte, defensoras e defensores públicos da DPCE e de diversos estados brasileiros participaram de reunião para operacionalizar a formação de precedentes qualificados de interesse das defensorias públicas estaduais.
“Os membros do Gaets vão ouvir as bases e ver quais casos são importantes. Teremos, depois, uma reunião do Gaets para decidir quais casos levaremos ao STJ e vamos monitorá-los”, detalha a defensora pública Mônica Barroso, representante da DPCE em Brasília e atuante em tribunais superiores.
Ao lado da defensora Patrícia Sá Leitão, também atuante pela DPCE em Tribunais Superiores, Mônica Barroso consultará as/os colegas defensoras e defensores públicos em atividade nos estados. Serão destacados deste debate casos tanto da esfera cível quanto do âmbito criminal para serem apresentados ao Gaets que, por sua vez, exporá os assuntos ao STJ.
A ida da comitiva de defensoras e defensores públicos de todo o país ao Superior Tribunal de Justiça para a discussão dos precedentes qualificados foi pauta da primeira reunião presencial do Gaets “após” a pandemia de Covid-19, ocorrida no fim de março deste ano, em Fortaleza.