Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Depois de implementar dezenas de ferramentas durante a pandemia para garantir o acesso da população à Justiça e o funcionamento do atendimento remoto, a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) iniciou a implantação de um novo sistema de atendimento que tem garantido mais agilidade aos defensores/as, colaboradores(as) e estagiários/as, além de permitir aos assistidos o acesso a diversos serviços a partir de um aplicativo de celular.

A “Nossa Defensoria” é uma plataforma que une comandos internos da DPCE, ajustando o agendamento, o envio de documentos necessários ao ajuizamento de um processo. A ferramenta foi apresentada ao corpo funcional da instituição, que também já foi capacitado, e já está na segunda fase de implantação, tendo sido disponibilizada para as Defensorias de Família, Cível, Fazenda e Criminal, de Fortaleza.

Serão, ao todo, três fases de implantação. “Estamos criando novas ferramentas e aperfeiçoando ainda mais o atendimento da Defensoria. Quando fomos para o atendimento remoto notamos que precisávamos de um sistema de cadastro mais rápido do assistido e que permitisse que a gente iniciasse os agendamentos de modo remoto, estando o defensor em sua residência e a nossa equipe de triagem também nas suas, mas concentrando a informação em um só local. Com o “Nossa Defensoria”, o assistido tem um cadastro único, para diversas demandas e podem ser anexados pela equipe da Defensoria, os seus documentos. Além disso, ali o defensor e defensora podem definir os seus dias de atendimento, de acordo com suas audiências, deixando seus dias e horas definidos. É uma organização interna, de agenda e demandas. Além disso, um histórico de atendimentos dos nossos assistidos, o que permite ver a movimentação dele na Defensoria”, detalha a supervisora da Coordenadoria das Defensorias da Capital (CDC), defensora Sulamita Alves Teixeira.

Ela detalha que a Defensoria está em momento de uso interno da ferramenta, onde equipes dos núcleos vêm sendo treinadas, e que a fase posterior consiste em abrir a ferramenta como aplicativo para o assistido, que poderá gerir seu cadastro e documentos, além de solicitar agendamentos. A Nossa Defensoria enquanto aplicativo, para uso externo, pelo assistido, constará na terceira fase de implementação da ferramenta, prevista para acontecer ainda este ano. Será preciso baixar o app e efetuar um pequeno cadastro para a navegação e o acesso aos serviços viabilizados. “Em um futuro breve, quem conseguir resolver pelo aplicativo não vai precisar ir pra Defensoria nem pra entregar documento. Manda tudo pelo celular mesmo, por foto. Não vai ser preciso pegar fila. As pessoas vão economizar tempo e dinheiro”, destaca.

A Nossa Defensoria será, em futuro breve, um mesmo sistema de informações da Defensoria, que poderá ser alimentado pelo próprio usuário como pelas equipes de atendimento e pelos defensores, tornando um banco de dados vivo sobre quem procura a Defensoria. O sistema também está integrado à Corregedoria, permitindo relatório de atividades de cada defensor. “É uma vantagem pro defensor é que ele vai poder realizar o atendimento todo dentro do sistema, registrando as atuações referentes ao processo, alimentando relatórios etc”, alerta a coordenadora.

O primeiro núcleo no interior a receber a “Nossa Defensoria” será o de Sobral, na região Norte do Ceará, um dos que todo ano registra uma das maiores produtividades de todo o estado. Os municípios de Caucaia, Juazeiro do Norte, Crato e Maracanaú, nesta ordem, também pertencem à primeira fase de implantação do novo sistema. A previsão é de que todos disponham da plataforma para uso interno entre 3 e 7 de maio.

“É uma nova plataforma muito importante para as Defensoria no Interior porque vai uniformizar a triagem e encaminhamento dos casos. Vai melhorar o fluxo dos atendimentos e funcionar como uma importante base de dados pras nossas atividades. O sistema está em constante evolução. É importante, e a administração está atenta a isso, ouvir os defensores pra ir adaptando e tornar uma ferramenta simples e funcional para todos, melhorando, assim, o registro das atividades dos órgãos de atuação e o atendimento ao assistido”, destaca o supervisor da Coordenadoria das Defensorias do Interior (CDI), defensor Breno Vagner.

Em Fortaleza, o primeiro defensor a utilizar a ferramenta foi o supervisor das Defensorias da Família, Sérgio Luis de Holanda. Ele destaca que o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) exigiu da DPCE uma rápida adaptação às exigências do trabalho na modalidade remota. “Os avanços tecnológicos representaram, sem dúvida, trazer a população para uma posição que lhe ‘concede voz’, além de adequar as rotinas a essa nova realidade em home office e de maior conectividade. Em breve, o assistido terá em mãos a possibilidade de obter agendamento e atualizações sobre seus direitos e processos. Nesse passo, estamos nos readequando a esta nova dinâmica, embora ainda precisemos avançar em outras para os defensores exercerem sua missão na mesma velocidade exigida pelas transformações que estamos vivendo”, afirma.

Analista da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Defensoria (Adins), o líder da equipe de desenvolvimento da plataforma/aplicativo, Marcelo Vasconcelos, lembra que os técnicos trabalham nessas ferramentas há mais de um ano. E que tudo começou pelos sistemas utilizados na Rede Acolhe, cuja função é lidar com demandas de pessoas vítimas de violência, e no Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (Nais), que atua na resolução de demandas por via administrativa do Núcleo De Defesa da Saúde (Nudesa).

Ele explica que a Defensoria historicamente dispôs de sistemas pulverizados para encaminhar demandas e que agora, com essa nova logística de agendamentos e de disponibilização de informações à população, tudo ficará concentrado em um só lugar – facilitando, inclusive, a geração de dados que vão orientar uma gestão ainda mais especializada da instituição, a exemplo do que já vem acontecendo desde dezembro de 2019.

“A Defensoria tinha muitos sistemas antigos, alguns com custo de manutenção alto e outros que a gente sequer consegue instalar. A “Nossa Defensoria” vai funcionar como um guarda-chuvas, que está incorporando diversas funções pra dar vazão às demandas do defensor, do colaborador e do estagiário de forma mais simples. O defensor vai poder acompanhar o caso do começo ao fim e vamos ter melhorias significativas também na triagem dos processos. Penso nisso como uma renovação da forma de atuar da instituição. A aposta da atual administração nesse modelo pode fazer toda a diferença para a Defensoria. Estamos centralizando os trabalhos num só espaço para termos uma noção melhor do todo e oferecermos um serviço ainda melhor à população”, finaliza Marcelo Vasconcelos.