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Novos defensores e defensoras firmam compromisso perante a sociedade civil durante a posse popular nesta sexta (17)

Novos defensores e defensoras firmam compromisso perante a sociedade civil durante a posse popular nesta sexta (17)

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Após a sessão solene de posse dos novos 26 defensores públicos, chegou a vez da sociedade civil referendar a chegada dos novos membros da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). O terreiro mais antigo de Fortaleza, Ilê Iba Ase Kposu Aziri, recebe os novos membros, nesta sexta-feira (17), para a posse popular, que é o ato em que a sociedade confere o mandato às novas defensoras e defensores. O evento ocorrerá na Rua Campo Maior, 356, Parque Dois Irmãos (Dendê).

A posse popular já é uma tradição na Defensoria Pública, pois é momento em que as defensoras e defensores se comprometem com a comunidade para trabalhar pelo acesso à justiça e pela defesa dos direitos. A iniciativa faz parte de uma estratégia da Defensoria Pública que visa uma aproximação cada vez maior com os movimentos sociais e os assistidos da instituição.

Trata-se de um momento celebrativo, mas de muita relevância. “A Defensoria deve ouvir e levar em consideração a voz da sociedade civil. É o povo que assina nossa direção, e é por isso que a posse popular é uma política tão importante. Para quem está assumindo o desafio de ingressar na instituição ou de estar em um posto de direção, é preciso passar por este, que é um ato simbólico, mas cheio de significado para a amplificação da voz de minorias historicamente invisibilizadas”, explicou a defensora geral Elizabeth Chagas.

Para ela, “não dá pra falar de direito se a gente não fala do direito à voz e não reconhece, sobretudo, o direito à fala. E ouvir o que é dito. Ouçam, se importem, usem a voz, trabalhem por esse povo que deposita toda a esperança numa instituição que existe fruto de luta. Estejam na arena da diminuição de marginalizados. Não precisa ser negro pra combater o racismo. Não precisa ser mulher pra combater o machismo. Não precisa ser defensor para lutar por direitos. Mas que bom que somos”, acrescentou Elizabeth Chagas.

A organização da posse popular é uma articulação entre Ouvidoria Externa e Assessoria de Relacionamento Institucional. O terreiro foi escolhido porque é um território que fala com as tradições do povo negro, dentro do Novembro Negro, que é o mês da Consciência Negra e ainda relembra que este é o primeiro concurso de ingresso de novos membros na Defensoria que utilizou as cotas de negros, quilombolas e indigenas, estando entre os aprovados seis negros e um indigena. “É muito simbólica a realização dessa posse popular, pois sabemos a luta diária que as comunidades enfrentam pelo direito de ter direitos; de reafirmar a sua existência, principalmente nos dias de hoje. Mas, estamos aqui para reafirmar essa luta, juntos”, destaca a defensora pública Lia Felismino, assessora de relacionamento institucional.

Ao todo, treze cerimônias de posse popular perfazem a história recente da instituição. Nestes dois últimos biênios, foram seis. Duas que entregaram a Elizabeth Chagas o mandato de defensora geral, ocorridas no bairro Santa Rita, em Fortaleza, e outra no Terreiro das Pretas, no Crato. Outra delas, uma iniciativa online que foi a que a sociedade conferiu mandato aos quatro novos defensores, por ocasião da pandemia, e que contou com a presença da com a presença da então vice-governadora do Ceará, professora Izolda Cela. Duas solenidades de posses populares para dar o cargo aos ouvidores externos, sendo uma realizada em Fortaleza e outra em Baturité, sendo essa última a primeira realizada em comunidade quilombola.