Nuapp debate com movimentos sociais melhorias nos fluxos de assistência às famílias e demandas do sistema prisional
Texto e foto: Bruno de Castro
O Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) recebeu na tarde da última sexta-feira (16/2) representantes de movimentos sociais e familiares de detentos para discutir melhorias nos fluxos internos de atendimentos e demandas do sistema prisional. O encontro aconteceu na sede do órgão, localizado no bairro Parque Manibura, em Fortaleza.
A mobilização foi feita pela Ouvidoria Geral Externa da DPCE, de modo a aproximar ainda mais a sociedade civil do Nuapp, agora sob supervisão do defensor Delano Benevides. “A Defensoria cresceu bastante nos últimos anos e a atuação do Nuapp é muito ampla, o que demanda da gente pensar o sistema prisional de forma mais científica. Pra isso, vocês são as nossas mais valiosas vozes. Nós não temos a expertise que vocês têm, porque são vocês que estão na ponta, sentindo tudo. Não acho que tenha qualquer tipo de distanciamento entre nós, mas quero abrir ainda mais as portas e estreitar mais ainda os laços”, disse ele.
Foi analisada proposta de parceria para aumentar a capacidade de análise processual do Nuapp, além de avaliada a possibilidade de criação de um canal de atendimento exclusivo para familiares localizarem em qual unidade está o ente preso. Também foi pautada a realização de campanha educativa com orientações aos parentes sobre quais encaminhamentos dados ao detento após a realização da audiência de custódia.
“A gente tem a Defensoria próxima da gente e sabe que, no fim das contas, é só ela que fala pela gente mesmo. A gente também reconhece que as coisas são difíceis. Mas são muito mais difíceis pra nós! Por isso é que é tão importante podermos contar com a Defensoria”, afirmou a representante da Frente pelo Desencarceramento de Pessoas no Ceará, Alessandra Félix.
A esposa de um apenado solicitou a intermediação do Nuapp junto à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por uma melhor regulação das visitas e retomada das visitas íntimas. “Tem dois meses que não consigo visitar meu companheiro. O sistema diz que a visita está liberada, mas quando a gente chega lá não está. É recorrente isso. E proibir visita íntima sem aviso prévio é um direito nosso que está sendo tomado”, afirmou.
A ouvidora geral externa da DPCE, Joyce Ramos, enalteceu a importância do encontro. “Não é a Defensoria que pauta os movimentos sociais. São os movimentos que pautam a Defensoria. E só tem sentido a gente estar nesse lugar se for pra dar retaguarda a esses movimentos, porque muitos nos procuram pedindo socorro”, pontuou ela, destacando a necessidade de a sociedade civil manifestar-se no Orçamento Participativo da Defensoria e, assim, contribuir com a definição das prioridades de atuação da instituição, inclusive no âmbito criminal.
Participaram do encontro no Nuapp representantes do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, da Pastoral Carcerária do Ceará, da Frente pelo Desencarceramento de Pessoas no Ceará, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará.
SERVIÇO
NUAPP/DEFENSORIA
ENDEREÇO: rua doutor José Perdigão, nº 310, no Parque Manibura, em Fortaleza.
TELEFONE: (85) 3194-5077 / (85) 3194-5078 (para informações e orientações processuais )
WhatsApp para atendimento inicial: (85) 3194-5077 – somente mensagens
WhatsApp para acompanhamento de pedido: (85) 98616-7001 – somente mensagens
E-mail: nuapp.aldeota@defensoria.ce.def.br
Dias de atendimento: de segunda a sexta
Horários de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h
SEDE NO VAPT VUPT
ENDEREÇO: rua Demétrio Menezes, nº 3.751, no bairro Antônio Bezerra (ao lado terminal)
WhatsApp: (85) 3194.5078 – somente mensagens
E-mail: nuapp.vaptvupt@defensoria.ce.def.br
Dias de atendimento: de segunda a sexta
Horários de atendimento: 8h às 12h30 | 13h30 às 17h
