Núcleo de Moradia acolhe demanda de famílias de Caucaia
A Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) esteve presente nesta sexta-feira (15) na comunidade Mestre Antônio, localizada em Caucaia, onde 20 famílias foram notificadas por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental pela consideração de que a ocupação não é edificável por estar em área verde.
A assessora da Arins, defensora pública Michele Camelo, acompanhou o momento e fez uma escuta ativa da população. “Nesta comunidade, temos pessoas que residem há mais de 40 anos, lutaram pelo acesso a serviços básicos de energia e água. Estão sem saneamento ainda, mas têm suas vidas, suas histórias construídas aqui. O caso será encaminhado ao Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria (Nuham) para os encaminhamentos necessários e estaremos à disposição dos moradores, a fim de assegurarmos a defesa do direito à moradia deles.”
Maria Jeane Coelho da Silva, de 36 anos, moradora da comunidade há quase duas décadas e fala sobre o receio de moradores serem retirados de casa. “Aqui é o nosso lar; não queremos ir para outro lugar. Depois de tantos anos, não entendo porque agora estamos sendo notificados. O que eu realmente desejava era que, ao invés disso, tivessem vindo nos visitar para saber como estamos e oferecido apoio para melhorarmos a estrutura aqui e não para informar sobre possibilidade de remoção. Mas confiamos na força dos nossos direitos e acesso à moradia”, destacou.
O supervisor do Nuham, defensor público José Lino Fonteles, irá inicialmente tratar o caso de modo administrativo junto à Prefeitura de Caucaia. “Recebemos a demanda esta semana e, após a visita, iremos dar andamento, ensejando um diálogo, compreendendo questões, já que as moradias estão consolidadas há bastante tempo e assim solucionarmos da melhor maneira.”
NÚCLEO DE HABITAÇÃO E MORADIA – NUHAM
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