Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Após colher sugestões da sociedade civil do Litoral Oeste, Sertão de Sobral, Litoral Norte, Serra da Ibiapaba, Inhamuns, Sertão Central, Litoral Leste e Vale do Jaguaribe, a Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) ouve agora as opiniões e sugestões das populações do Centro-Sul e Cariri cearenses sobre Orçamento Participativo da instituição.

Nesta quinta-feira (20/5), a DPCE promove mais uma audiência pública do OP. Tudo será feito de forma on-line, por meio de videoconferência, para evitar aglomerações, pela plataforma Google Meet. A partir das 14h30min.

Com as audiências, a Defensoria escuta os anseios da sociedade civil organizada, movimentos sociais e população em geral sobre quais prioridades devem ser tratadas pela DPCE em cada região. A ideia é aperfeiçoar cada vez mais o atendimento da instituição.

Esse é o sexto ciclo do OP, que até o fim deste mês terá outras duas audiências, totalizando seis encontros. “O Orçamento Participativo é um farol importante para a Defensoria. Ouvimos a população, as carências no acesso à justiça, mapeamos as maiores vulnerabilidades nesta escuta das comunidades, movimentos e no diálogo constante com o povo do Ceará. A Defensoria é esta ponte entre a população e as políticas públicas e o Orçamento Participativo sedimenta esta escuta”, enumera a defensora geral Elizabeth Chagas.

Recentemente, o Orçamento Participativo virou política pública da Defensoria por meio da aprovação de Lei e este será o primeiro ciclo de audiências do OP depois da regulamentação legislativa. Além disso, o OP já foi reconhecido em menção honrosa pelo Prêmio Innovare, honraria de alcance nacional cujo objetivo é difundir práticas de aprimoramento da justiça brasileira. “O Orçamento Participativo contribui para a construção coletiva e popular de um processo ainda mais sólido de Defensoria, sendo a primeira instituição do sistema de justiça cearense a realizar a prática e promovê-la enquanto política institucional”, explica a defensora geral.

Por meio de uma consulta pública do OP, realizada por meio de formulário no site da Defensoria, a Defensoria do Ceará recebeu 1.715 respostas, sendo 1.564 propostas, que foram analisadas e serão adequadas às demandas recebidas. No Ciclo do Orçamento Participativo 2019/2020, pelo menos 10 demandas foram incluídas no orçamento da instituição.

SERVIÇO
Audiências Públicas do Orçamento Participativo
Via Google Meet
Horário sempre às 14h30min

Regiões Centro-Sul e Cariri
Quando: 20/05/2021

Sertão dos Inhamuns
Quando: 25/05/2021

Grande Fortaleza
Quando: 28/05/2021

Ouvidoria-externa da Defensoria
Celular: (85) 98706-6323 (Atendimento via whatsapp) / (85) 3278-7307 – (Atendimento via whatsapp) – Segunda a sexta-feira – de 8h às 12h e de 13h às 17h
E-mail: ouvidoria@defensoria.ce.def.br