Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Nesta terça-feira (30), a sociedade civil deu posse ao ouvidor geral externo da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), Francisco Alysson da Silva Frota, diante de quem assumiu o compromisso de trabalhar pelo acesso dos mais vulneráveis à Justiça e em prol dos direitos humanos.

A solenidade aconteceu na sede do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional (IDESQ), no bairro Parque Santa Maria, e contou com a presença da subdefensora pública geral, Samia Farias, do corregedor geral da DPCE, Carlos Alberto Mendonça, dos conselheiros membros do Conselho Superior da DP, Luis Fernando de Castro da Paz, Francisco Rubens de Lima Júnior e Kelviane de Assunção Ferreira Barros, além da vice-presidenta da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos (Adepc), Sandra Moura de Sá. A entrega do certificado ao novo ouvidor foi feito pela jovem Samila Ferreira de Souza, liderança jovem da comunidade Santa Maria.

Essa foi a décima cerimônia de posse popular da DPCE. A primeira presencial com restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. Trata-se de uma política institucional de reconhecimento à importância da integração da Defensoria com os movimentos sociais.

“A Defensoria tem a função de ouvir a sociedade, ouvir a população e prestar o melhor serviço. É pra isso que a gente existe. A ouvidoria da Defensoria no Ceará existe há 11 anos e foi antecedida por três ouvidoras, mulheres, negras, também histórico de articulações com a comunidade e que deixaram um legado importante. Uma grande conquista que tivemos com esse trabalho foi a implementação de cotas nas nossas seleções: 20% das vagas serão destinadas a negros e negras, 5% deverão ser ocupadas por indígenas e 5% por quilombolas, sendo a primeira instituição e estabelecer essa politica. Eu acredito que o Alysson também vai exercer esse papel e vai trazer o legado dele para a Defensoria”, discursou a subdefensora geral, Samia Farias.

“Tem um trecho que sempre carrego comigo, onde demonstra que a Oouvidoria é um espaço para que a Defensoria nunca perca o cheiro do povo. Eu gosto dessa verdade, porque acredito de fato que a Ouvidoria é isso, uma casa que fica pertinho das pessoas. Reforço aqui a minha gratidão à instituição que me acolheu tão bem, a defensora pública Geral Elizabeth Chagas, a subdefensora Samia Farias e todos os defensores e defensoras que estiveram desde o início dispostos a me escutar e me fazer sentir em casa. Aqui marco o início de um trabalho para fortalecer a voz da sociedade civil, movimentos sociais para defensoria pública”, destacou Alysson.

Todas as representantes das instituições da sociedade civil apontaram a atuação defensorial como imprescindível no Ceará, marcado pela desigualdade e pela extrema pobreza. Arthur de Freitas, integrante da ONG da Rede Mobilize, destacou que o momento “é muito importante porque representa esse papel da Defensoria Pública de estar próxima ao povo, de quem mais precisa, as comunidades de periferia da capital e do interior”.

O conselheiro tutelar Thiago Dutra destacou que sempre contou com a porta de entrada da Defensoria Pública para garantir o direito de crianças e adolescentes. “Eu acredito que a Defensoria Pública é uma das instituições mais importantes do país e deveria ser mais valorizada porque são os defensores públicos que garantem o acesso à justiça. É onde o povo recorre para todas as demandas. E a ouvidoria tem uma grande missão de fazer o elo entre a comunidade, a sociedade civil, com o Poder Judiciário”.

O momento contou com apresentação cultural do grupo de Capoeira Kanoambo.

Perfil
Francisco Alysson da Silva Frota é advogado pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (Unifor), onde também cursa Mestrado em Direito Constitucional Público e integra grupos de estudos em Direito e Direito Administrativo e Tributário.
É professor, pesquisador e foi vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). Desenvolveu trabalho de assessoramento jurídico junto ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional (Idesq) e à Associação Santo Dias, contribuindo, assim, para que essas organizações atuem na garantida de direitos de crianças, adolescentes e jovens, nos bairros Ancuri e Jangurussu, ambos na periferia de Fortaleza.