Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

O Seminário Defensoria e Democracia – 25 anos de Direitos, realizado nesta quinta-feira (28), em alusão ao jubileu de prata da instituição foi marcada pelo encontro entre Geraldo Prado, jurista, advogado, professor universitário e desembargador aposentado, e Juliana Diniz, professora da Universidade Federal do Ceará, que debateram “Democracia e Efetivação de Direitos”.

A segunda mesa da tarde, teve a condução da diretora da ESDP, Ana Mônica Amorim, que abriu o momento declamando um poema reforçando o quanto a Defensoria Pública é uma instituição de resistência e luta. Entre os versos, a defensora pública demonstrou sua convicção de que a Defensoria é um lugar de esperança e que dá voz ao povo.

“Chegamos aos 25 anos da Defensoria Pública e que venham mais anos de desafios, porque a vida não é feita só de alegrias não, a vida também é de lutas, vitórias e derrotas. Que a gente sempre se lembre disso e que a cada dia a gente consiga dar o nosso melhor para os nossos assistidos, que é o elo mais fraco, que precisa de cada um que está aqui. Que a gente tenha esse lado sentimental aflorado para compreender a dor do outro e fazer o que a gente faz sempre por amor”, destacou Mônica.

Na palestra, Geraldo Prado fez o percurso pela seara criminal, sua área de atuação, para falar sobre o tema da mesa. “Tenho dedicado a minha vida ao estudo do direito processual penal, o tema da nossa mesa é democracia e efetivação dos direitos. Vou conduzir a minha fala pelas acidentadas estradas do funcionamento da justiça criminal. É falando de processo penal que me sinto mais confortável, hora expondo ideias que podem estar certas e que tenham algum sentido teórico prático, cometendo erros como qualquer pessoa. Mas ainda sim, é no ambiente do processo penal que me sinto seguro para expor alguns pensamentos”, brincou.

“A defesa criminal, as defensoras e os defensores, exercem uma importante função para que os excessos de acusação criminal tomada pela paixão não contamine o juízo que ao fim deve estar sempre orientado pelo comedimento e pela prudência. Defensores e defensoras são sujeitos processuais que erguem barricadas, como disse aqui o colega de vocês Leandro Bessa, que constroem trincheiras de contenção do excesso acusatório, que infelizmente inspira até mesmo alguns juízes e juízas”, destacou Geraldo.

A professora Juliana Diniz abordou sobre o protagonismo da Defensoria Pública. “A Defensoria tem um propósito de oxigenação e por isso não é uma coincidência que estejamos aqui em uma espécie de jardim. Eu achei isso muito simbólico, a escolha da estética da nossa sala, nos temos aqui flores do campo, que simbolizam tanta alegria e simplicidade. Temos também essa arte magnífica que simboliza o nosso evento, que é a miragem de um campo aberto. Então nos estamos todos em busca de oxigênio, o oxigênio da renovação. Para mim é muito especial estar participando desse evento, com toda essa carga de simbolismo”, destacou.

Ela destacou a identidade da instituição dentro do sistema de justiça brasileiro. “ A Defensoria, se formos parar para analisar, nunca foi uma protagonista na configuração do nosso atual sistema. Existe uma grande disputa de poder. Podemos colocar Sérgio Moro e Deltan Dallagnol como os personagens crus dessa história. Então podemos considerar a Defensoria como uma grande conquista, mas que, infelizmente, ainda não tem um grande protagonismo no cenário atual de justiça. A Defensoria personifica o nosso projeto constitucional, em outras palavras, ela é a instituição que possibilita que o nosso sistema de justiça seja justo”, reforçou Juliana.

O defensor carioca Franklin Roger fez as considerações finais no painel. “Temos que começar a repensar outras formas de atuação democrática, pensando no nosso ingresso perante o poder executivo e legislativo. Hoje em dia, a Defensoria é uma grande atuante nas políticas públicas. Quando você tem um defensor que está ali no conselho estadual de trânsito ou diretos humanos, ele está ali para pegar a mão daquelas pessoas que estão invisibilizadas na sociedade e dar voz a ela naquele espaço para que a melhor atitude seja tomada em favor desses grupos”, destacou Franklyn.