Parceria entre Defensoria e Unichristus resulta em coletânea sobre justiça, desigualdade e direitos humanos
Duas publicações reúnem reflexões acadêmicas de defensores e defensoras e outros profissionais sobre o papel do sistema de justiça na promoção de direitos em uma sociedade ainda marcada por desigualdades estruturais.
As obras são fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Centro Universitário Christus (Unichristus). Os livros nascem do diálogo entre teoria e prática, estabelecido a partir da disciplina “Acesso à Justiça e Grupos Vulnerabilizados”, do Mestrado em Direito da instituição, e de um Seminário, realizado pela Escola Superior da Defensoria do Ceará (ESDP).
O primeiro livro é composto por oito artigos. No formato de e-book, a obra aborda diferentes dimensões do acesso à justiça e da proteção de grupos historicamente marginalizados, com destaque para a população encarcerada e para a comunidade LGBTQIAPN+. Os textos analisam temas como o papel transformador do Direito, a atuação da Defensoria Pública na consolidação da democracia, a defesa de pessoas trans, os desafios do encarceramento feminino, a garantia de direitos dentro do sistema prisional e as barreiras estruturais enfrentadas por pessoas LGBT no acesso à saúde e à justiça.
“Quando a experiência prática da Defensoria Pública encontra a pesquisa acadêmica, surge um campo fértil para compreender melhor as desigualdades que atravessam o sistema de justiça. Essas publicações ajudam a transformar conhecimento em instrumento de reflexão e também de mudança institucional”, explica Yelenda Galindo, diretora do Centro de Estudos Jurídicos.
O segundo e-book, lançado ao final de 2025, analisa o Direito como instrumento de transformação social e destaca a atuação da Defensoria Pública, com atenção especial às desigualdades de gênero e às múltiplas formas de violência e exclusão enfrentadas por mulheres em diferentes contextos sociais e institucionais. Ao longo das seções, são discutidos temas como a representatividade feminina no sistema de justiça, violência de gênero, encarceramento feminino, precarização do trabalho doméstico e os impactos desiguais do trabalho de cuidado na vida das mulheres.
“Pensar acesso à justiça exige olhar criticamente para as estruturas que ainda produzem exclusão dentro do próprio sistema jurídico. Ao reunir a reflexão acadêmica e a experiência institucional da Defensoria Pública, as obras ajudam a ampliar o debate sobre justiça social e a construir respostas mais inclusivas para a garantia de direitos”, avalia o subdefensor geral do Estado, Leandro Bessa.
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Livro 1
