Passaporte de vacinação deixa de ser obrigatório na Defensoria Pública
A partir desta quarta-feira (10/8), a apresentação do passaporte de vacinação contra a Covid-19 deixa de ser obrigatória para entrada nas sedes da Defensoria Pública Geral (DPCE). A medida consta na Portaria nº 3013/2022 e segue entendimento do Governo do Estado, que essa semana retirou a exigibilidade do documento com base nos índices do novo coronavírus. Conforme a plataforma IntegraSuS, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), os casos seguem baixos.
O comprovante de imunização passou a ser obrigatório no Ceará em outubro do ano passado, primeiramente para eventos esportivos. Logo após, a medida foi estendida para estabelecimentos como restaurantes, bares e demais eventos de qualquer natureza.
De acordo com a defensora geral, Elizabeth Chagas, “havendo recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela Covid-19, as medidas estabelecidas poderão ser revistas. Importante ressaltar que vacina é uma política de saúde pública coletiva e que a portaria segue os decretos estaduais sobre a questão.”
Durante o período de exigência do comprovante da vacina, a instituição atuou nos casos de pessoas que não conseguiram se vacinar por problemas de registro. “Quando a pessoa passava pela triagem e era verificado que ela não tinha o passaporte em razão da ausência de registro civil, ela era encaminhada para os núcleos de atendimento inicial. Lá, recebia um ofício para comparecer a um dos dois postos de saúde de Fortaleza credenciados a receber este público”, complementa Elizabeth.
Apesar de o passaporte vacinal não ser mais obrigatório, a recomendação para o uso de máscaras permanece. “Lembrando que a máscara protege da circulação viral não apenas da Covid, mas de outras doenças transmissíveis”, destaca a defensora geral.
