Pessoas trans e travestis recebem certidões retificadas em Massapê
Texto: Camylla Evellyn
Nesta quarta-feira (24/06), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou a entrega de certidões de nascimento retificadas às pessoas trans e travestis residentes no município de Massapê. A ação fez parte da Primeira Edição do Transforma na cidade, programa que dá assistência às pessoas a atualizarem o nome e o gênero em seus documentos de forma gratuita. Na oportunidade, seis pessoas receberam as novas certidões.
A iniciativa foi construída a partir de uma demanda direta levada pela Associação Voos, compreendendo a urgência do tema para a efetivação da dignidade dessas pessoas. Diante disso, a Defensoria mobilizou esforços para viabilizar o atendimento concentrado e que fosse realizado em junho, quando é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Para que o mutirão se tornasse realidade, foi fundamental a articulação e a sensibilidade de diversos parceiros. A ação contou com o trabalho conjunto da Assessoria de Relacionamento Institucional da Defensoria Pública, da Secretaria de Assistência Social da cidade, além do apoio dos Cartórios de Registro Civil de Massapê e de Sobral.
A defensora pública Ceane Sena explica que desburocratizar o acesso à justiça é acolher as pessoas de forma humanizada. “Para mim, vivenciar a entrega dessas novas certidões vai muito além do cumprimento de um dever institucional, é ter o privilégio de testemunhar o renascimento de cidadanias. No nosso dia a dia, lidamos com muitos processos, mas a retificação de prenome e gênero não é apenas registro público formalizado, é a materialização do direito de existir. Aproveito para agradecer também à minha pequena mas competente equipe: Vanda Mendes, Renan Rocha e Raquel Marques, que se empenharam em fazer acontecer”, diz a defensora.
Sobre o Transforma
A Defensoria Pública promove uma força tarefa de retificação dos registros civis de pessoas trans e travestis. As inscrições são realizadas pela Internet, por meio do site criado exclusivamente para a campanha. A entrega dos novos documentos retificados em nome e gênero ocorre sempre no mês de junho, em alusão às comemorações do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.
O Transforma está na sua quinta edição e é uma realização da Defensoria Pública do Ceará que tem como parceiros a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará (IEPTB).
