Plantão de atendimento da Defensoria recebe homenagem na Assembleia Legislativa
Emocionado e emocionante. Foi a essência do sentimento trazido pelo vigilante Ivan Rodrigues Sampaio, fundador do Movimento Quanto Vale uma Vida, durante a solenidade na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) que homenageou os cinco anos da criação do plantão da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), serviço disponível à população durante os finais de semana. Ivan travou uma luta pessoal após o filho, Matheus, que tem paralisia cerebral e microcefalia, precisar de um leito de UTI durante o final de semana, em 2011.
Para ele, o defensor público é um dos cargos mais lindos que existem na humanidade, porque é a Defensoria que garante o acesso à Justiça aos mais pobres. “Eu defendo esse órgão e os seus profissionais, porque eles são defensores da vida. Eles representam a vida e uma sociedade mais justa. E é graças aos defensores e à Defensoria que o meu filho hoje está aqui, vivo”, pontuou.
A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (18.11), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, foi presidida pelo deputado estadual Evandro Leitão. Os homenageados foram: a atual defensora pública geral Elizabeth Chagas, a defensora pública geral do Estado à época da criação do serviço, Mariana Lobo Botelho, a governadora do Ceará, Izolda Cela; o ex-governador, Camilo Sobreira de Santana; e os deputados estaduais Walter Lima Frota Cavalcante e Elmano de Freitas da Costa (governador eleito), que foi representado pela vice governadora eleita, Jade Romero.
Ivan Rodrigues Sampaio, fundador do Movimento Quanto Vale uma Vida, entregou placas de homenagem ao presidente da casa legislativa Evandro Leitão, à defensora geral Elizabeth Chagas e ao deputado estadual Renato Roseno.
Além deles, as pessoas que ajudaram Ivan a dar entrada na ação judicial para garantir o acesso à UTI do filho também foram homenageadas na sessão solene: o defensor Cláudio Plutarco, o oficial de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais, José Agildo Parente Filho; a diretora de Secretaria aposentada da 2ª vara de sucessões, Altair de Meneses Caetano; o ex-colaborador da Defensoria Pública do Estado, Antônio Clevenielson Vieira da Silva; e a técnica judiciária da 27ª Vara Cível, Fátima Maria Augusto Moreira. Todos eles receberam o certificado com o título de Anjos da Vida.
Luta coletiva – O plantão defensorial advém da luta pessoal de um pai desesperado para garantir um direito básico, o acesso à saúde do filho, que sensibilizou os atores políticos e hoje salva vidas. Só na área da saúde, mais de 2500 ações foram acompanhadas na justiça graças ao plantão em cinco anos. “Não poderia me conformar em ver meu filho ser condenado à morte porque o Estado lhe negou atendimento. Fui até a Defensoria, documentei toda a história e consegui salvar o meu filho”, registrou Ivan Rodrigues Sampaio.
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Evandro Leitão, iniciou sua fala destacando que acompanha a atuação da Defensoria, enfatizando como é notório o seu crescimento e desenvolvimento nos últimos anos. “Um importante órgão que faz um trabalho fantástico, de assistência aqueles que mais precisam, que não têm acesso ao Poder Judiciário, e isso faz com a Defensoria tenha um papel importante para a sociedade, fazendo com que essas pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, possam ter acesso à justiça, à igualdade. E aqui neste momento temos que honrar com cada um de todos vocês. Parabéns à Defensoria”, salientou.
A defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas, agradeceu o reconhecimento da Alece, enfatizando que a Defensoria Pública existe porque os seus representantes acreditam em uma causa, que é a causa da vida.
“Homens como o Ivan renovam as nossas esperanças. A luta dele é a nossa luta. Ele queria que ninguém mais passasse pelo desespero que ele passou, de em uma hora crucial não ter ninguém pra salvar a vida do seu filho, entendendo que a Defensoria deveria funcionar em regime de plantão, porque saúde não tem hora. Então, a gente fica muito feliz com um momento do reconhecimento do plantão, porque ele existe exatamente para salvar vidas. O Ivan é o símbolo dessa luta. Se a gente pudesse resumir a luta toda no nome seria Ivan. Ele fez toda essa luta e aqui nós estamos colhendo os frutos dela. Esse resultado é pra que outros pais não passem pelo que ele passou. O Ivan nomeou os defensores públicos de anjos da vida. E é em prol das pessoas como ele que a gente luta todos os dias para fazer transformação social. Para que a gente tenha uma sociedade cada vez mais com mais aporte da garantia de direitos”, exaltou a defensora.
A defensora pública geral apresentou os dados de atuação do Núcleo de Defesa da Saúde, órgão de atuação da DPCE responsável por garantir o acesso à saúde quando esse direito é negado inicialmente. Com sede em Fortaleza, neste ano já foram realizadas mais de 47 mil atuações.
O deputado estadual Renato Roseno, autor do requerimento da sessão solene, salientou que a Defensoria Pública do Estado do Ceará é a única do país a oferecer o serviço de plantão em saúde. “Aprovado aqui na Casa, a partir de uma grande movimentação social, de pais e mães, e aqui eu queria registrar o protagonismo e a liderança da sociedade civil, que conquistou junto com os defensores e defensoras, com os deputados e com o Poder Executivo, essa garantia, tornando hoje a Defensoria Pública do CEará na única, até agora no Brasil, que haja plantões em saúde. Ou seja, digamos que você precise de uma UTI,em um sábado ou em um feriado, e a Defensoria em lei vai estar em plantão para garantir esse acesso a saúde. Graças a essa lei, centenas de pessoas nos últimos cinco anos tiveram seu direito assegurado”, destacou Roseno.
Participaram ainda da solenidade os deputados estaduais Walter Cavalcante (PV) e Augusta Brito (PT), além da vice-governadora eleita do Ceará, Jade Romero; da presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Andréa Coelho; do promotor de Justiça Élder Ximenes Filho; dentre outras autoridades.
