Santa Quitéria recebe 5º audiência pública do OP e população debate as demandas por direitos na região
TEXTO E FOTOS: ANA PAULA LOPES
O município de Santa Quitéria foi palco, nesta quinta-feira (9/5), da 5ª audiência pública da 9ª edição do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado. Tendo como voz principal a população local, jovens estudantes e movimentos sociais da região do Sertão dos Inhamuns e Crateús, o momento trouxe à cena temas como homofobia, representatividade feminina, litígio Ceará e Piauí, violência contra mulher, proteção socioambiental, ampliação do atendimento defensorial nos interiores, entre outros. Nesta edição, 83 pessoas participaram da audiência pública.
O OP, como é conhecido, é um projeto itinerante que, ano a ano, desde 2016, visita diversas localidades do estado do Ceará para possibilitar que o povo exerça sua cidadania e opine para a construção do planejamento orçamentário da instituição. A assessora de relacionamento institucional da DPCE, defensora pública Lia Felismino, deu as boas-vindas ao público, explicando todos os detalhes do projeto e dos serviços prestados pela Defensoria. Ela reforçou ainda que “O Orçamento Participativo é uma etapa anual e importante de definições e planejamento para a Defensoria Geral. O que a gente conversa aqui hoje e já puder executar esse ano, já vamos construindo. Aquilo que precisar realmente de orçamento e de uma programação mais a longo prazo, incluiremos em nossa programação orçamentária para aprovação. Isso aqui não é em vão, estamos aqui realmente para pensar juntos e propor políticas que se concretizem”, pontuou.
Abrindo as falas, a pauta socioambiental e de ampliação do alcance defensorial foi trazida por Patrícia Gomes, integrante do coletivo de saúde do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Ela ressaltou sobre a importância do fortalecimento de espaços de fala para o povo. “Aqui é onde a comunidade pode participar e tem uma grande oportunidade de compartilhar assuntos relevantes, as pautas e inquietações do povo Santa Quitéria. Somos um município com grandes demandas e que há necessidade de ter a Defensoria Pública. Estamos elaborando movimento com cinco comunidades, um memorando popular reivindicando o acesso à infraestrutura, saúde e água. A agricultura familiar é a nossa maior potência econômica para produzir alimento saudável, mas o acesso à água é negado, o que já é injustiça hídrica. Precisamos também de apoio para fortalecer o acesso à cultura, o lazer para as nossas juventudes, que muitas vezes estão jogadas à marginalização dentro de territórios em conflito por conta da mineração”, compartilhou.
O tema sobre disputa territorial entre Ceará e Piauí também fez parte da pauta e foi levantado pela representante da Cáritas Diocesana de Crateús, Fatinha Veras, que reforçou a necessidade de apoio da DPCE no embate. “Queremos muito que a Defensoria Pública do nosso estado promova escutas com a nossa população para que essas demandas não sejam decididas lá nos gabinetes, lá nos escritórios do povo que não nos representa, não me representa, né? Quando querem tirar o nosso direito de pertencer. O nosso sentimento de pertença, de pisar nesse chão, porque eu me orgulho de ser cearense. Não podemos jamais deixar com que esse litígio decida as nossas vidas. Lá estão comunidades tradicionais, ribeirinhas e agricultoras. São pessoas que têm vida naquele chão”, frisou.
Vanderlei dos Santos, representante do Instituto Brilho do Sertão, aproveitou a audiência para reforçar a necessidade de ações efetivas de combate à homofobia e desenvolvimento de políticas de acessibilidade. “Não é a primeira vez que participo de momentos assim e sempre buscar estar à frente cobrando e lutando dentro do município. Me sinto até envergonhado porque quando a gente cobra a gente quer ser ouvido, mas hoje a gente olha e não vê um gestor do município aqui para escutar as nossas demandas. É preciso ouvir a população e saber o que precisa melhorar. Precisamos lutar pelo direito à acessibilidade, de ocupar qualquer espaço, assim como nós, pessoas negras, transexuais, travestis, lésbicas, qualquer pessoa tem o direito de estar onde ela quiser, mulheres também”, destacou.
As sugestões da população são registradas por defensoras e defensores da gestão e das cidades-sede. A mensuração das propostas coletadas, que integrarão a PLOA – Proposta Orçamentária da DPCE, começa no segundo semestre.
A defensora pública Maria Cecília de Araújo Theobaldo externou sua emoção por participar pela primeira vez de uma audiência do projeto. Ela atua na comarca de Crateús e é recém-chegada na instituição, tomou posse no último concurso. “Isso aqui, na verdade, representa o coração da Defensoria. Ela é feita para o povo, a gente tem mesmo que sair do nosso gabinete e tá com o povo e conhecer suas demandas. É até um frescor que a gente recebe, sair só da linha processual e poder estar com os movimentos com as pessoas! É o que revigora, traz uma nova energia e ressignifica a nossa atuação. Sou muito grata pela oportunidade de fazer parte desse momento!, comemorou.
O defensor público e secretário executivo Samuel Marques encerrou a audiência ressaltando o sentimento de gratidão! “Eu só poderia agradecer, não poderia ser diferente essa palavra! Seria humanamente impossível nós, lá dentro do gabinete da Defensoria, passar por tantos temas tão relevantes, a questão da mineração, a temática da homofobia, do idoso, da necessidade da presença do defensor público, da representatividade da mulher na política, do conflito entre Ceará e Piauí. Para vocês verem a riqueza que é esse momento participativo, né?”. Ele pediu a equipe para ir a frente e fez agradecimento público a todos que fizeram o momento acontecer. “Para que vocês não conheçam só os ‘doutores’, mas também as pessoas que fazem esse momento acontecer. Para que todos entendam que é preciso a união de todos esses esforços, assim como para fazer uma Defensoria melhor! É necessário ouvir a população, é necessário que a gente esteja aqui de braço a braço”, concluiu o defensor.
Também prestigiaram o momento a defensora Sandra Dond, corregedora da DPCE; o defensor Bruno Fiori, Assessor de Desenvolvimento Institucional; as defensoras públicas Iliada Karnak Dantas Alves Clemente e Barbara Ferreira Lima juntamente com a ouvidora geral externa, Joyce Ramos, que atua na articulação junto aos movimentos de cada região.
O fechamento do calendário será em Caucaia, no dia 16 de maio, garantindo uma ampla participação popular e a oportunidade de diagnosticar diversas questões sobre a atuação da Defensoria, já que cada município apresenta demandas específicas das realidades da localidade.
