Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

“É na coletividade que encontramos reservatórios de esperança e otimismo’. Com este trecho da escritora Angela Davis foi iniciada a segunda audiência pública do Orçamento Participativo da  Defensoria Pública do Ceará, na terça-feira, dia 11 de maio.  Esta foi a vez de defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais do Sertão Central do Ceará compartilharem suas demandas referentes à atuação da Defensoria Pública. É um momento para discutir o futuro da instituição, de forma compartilhada e colaborativa. 

A militante quilombola Ana Eugênia foi uma das 35 pessoas presentes na audiência pública que aconteceu de modo virtual. Para ela, é importante ampliar a atuação dos defensores e das defensoras no Estado do Ceará, além de ampliar a ouvidoria. “Os conflitos fundiários existem. É inadmissível a gente ser morto por um pedaço de chão”, compartilha. Francisco Silva, coordenador do Curso de Direito da Faadat de Quixadá, corrobora com a fala de Eugênia. Ele pede para que, mesmo a Defensoria com um orçamento limitado, busque cada vez mais a descentralização dos serviços. 

Presente na audiência, a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas lembrou que já são seis anos de Orçamento Participativo da Defensoria, mas que foi em março de 2021 em que o momento passou a ser uma política institucional regulamentada por lei e deve ter realização anual obrigatória. “O Orçamento Participativo está institucionalizado nos moldes do que vem sendo feito há seis anos. É um momento de construção coletiva, em que os defensores e a população constroem juntos o que será a nossa Lei de Orçamento Anual (LOA)”, comemora. Elizabeth reforça que diversas decisões fundamentais foram tomadas com base nas discussões do OP,  como  a implementação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) Cariri; Defensoria em Movimento; plantão defensorial, agora, ampliado para mais 19 cidades do Interior. “Este momento é de escuta”, convida.  

A ouvidora-externa da Defensoria Pública, Antônia Araújo, trabalha na articulação social para o OP. Ela considera que a plenária permite um contato relevante com a população e os defensores. “A gente vem de uma longa caminhada, trabalhamos incansavelmente cobrando da gestão estadual que a Defensoria seja um ente fortalecido, cada vez mais, porque é aqui onde a gente recorre para resolver problemas no que diz respeito ao acesso à justiça. Esse momento é importante, porque vamos apresentar para a Defensoria o que é importante em nossas vivências”. 

Em 2020, a DPCE em Quixadá realizou 12.881 atuações, com destaque para ações referentes à pensão alimentícia e divórcio, que são bastante demandadas no município. Defensor titular em Quixadá, Júlio César Matias Lobo, reforçou durante a audiência a importância de uma nova e mais ampla estrutura física para Quixadá. “Nesse momento crítico pelo qual estamos passando no mundo, a Defensoria Pública reafirma a sua necessidade de existência e fortalecimento. A Defensoria Pública é forte, porque nós somos fortes e resistentes. E vamos resistir”. 

A professora Ana Paula Maria Araújo compartilha que a Defensoria é uma das instituições mais conhecidas em Quixadá. Para ela, é relevante que a Casa da Mulher Brasileira, quando for inaugurada na cidade, conte com atuação de defensores públicos para o atendimento das mulheres vítimas de violência. “A violência doméstica é um assunto crescente na nossa cidade”, reforçou. 

Participaram ainda os defensores Jefferson Dias, José Cláudio Diógenes Porto, Valéria Araújo Neves, Breno Vicente e Manuela Sales.

Orçamento Participativo. Durante o mês de maio, ocorre mais uma etapa do Orçamento Participativo. As audiências públicas, momento de escuta e diálogo com a população têm  ocorrido de forma virtual devido à situação da pandemia no mundo. Este é o 6º Ciclo do Orçamento Participativo, momento importante e democrático, em que a sociedade civil organizada, os movimentos sociais e a população em geral podem se manifestar sobre demandas de suas cidades e comunidades. 

São convidados os moradores das regiões Litoral Oeste, Sertão de Sobral, Litoral Norte, Serra da Ibiapaba,  Sertão dos Inhamuns, Centro-Sul, Cariri, Litoral Leste, Vale do Jaguaribe, Sertão Central e Grande Fortaleza. A sequência de encontros ocorrerá nos dias 4, 7, 11, 14, 21 e 28, via Google Meet (veja o serviço abaixo). 

Serviço

Audiências Públicas do Orçamento Participativo

Via Google Meet

Horário sempre às 14h30min

Regiões Litoral Oeste, Sertão de Sobral, Litoral Norte e Serra da Ibiapaba

Quando: 04/05/2021

Sertão dos Inhamuns

Quando: 07/05/2021

Sertão Central

Quando: 11/05/2021

Regiões Litoral leste e Vale do Jaguaribe

Quando: 14/05/2021

Regiões Centro-Sul e Cariri 

Quando: 21/05/2021

Grande Fortaleza

Quando: 28/05/2021