Povo Jenipapo Kanindé recebe Defensoria para alinhar últimos detalhes sobre mutirão de inclusão de etnia e mudança de nome
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) visitou nesta segunda-feira (27/2) o território indígena Jenipapo Kanindé, localizado na Lagoa Encantada, no município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro alinhou os últimos detalhes para a realização do mutirão “Povos do Siará”, cujo foco será a mudança de nome e a inclusão da etnia na certidão de nascimento.
Supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da DPCE, a defensora Mariana Lobo tirou dúvidas sobre a documentação necessária para dar entrada no processo judicial e deu orientações gerais sobre os direitos e deveres decorrentes da retificação. Cerca de 50 pessoas participaram da reunião, ocorrida na Escola Diferenciada Indígena de Ensino Fundamental e Médio Jenipapo Kanindé.
“É direito de qualquer pessoa ter no seu registro a etnia a qual pertence. E isso vale para quem vive em aldeia e para quem vive fora de aldeia. Quem nasce hoje tem o direito de sair do hospital com o documento citando a etnia. Para quem já é adulto, a gente ingressa com ação a partir de alguns documentos que são exigidos”, detalhou Mariana Lobo.
As orientações foram necessárias porque boa parte da documentação ficará sob responsabilidade da comunidade, que terá de compor uma comissão para emissão de declarações sobre o pertencimento de quem desejar incluir “Jenipapo Kanindé” na certidão, seja como etnia ou como nome próprio.
“Vamos ter que ter muito cuidado para não entrar outra geração de gente dizendo ser Jenipapo Kanindé sem ser. Eu mesma já recebi muita gente dizendo que era parente meu e, quando fui ver, não era. Temos que tomar muito cuidado porque quando souberem dessa ação muita gente vai aparecer”, alertou Cacique Pequena, principal liderança do território.
Além de declaração emitida por órgãos credenciados comprovando identidade indígena, os interessados só participarão do mutirão se apresentarem termo de autodeclaração indígena e histórico no qual comprovem a ascendência da referida etnia. Outros povos serão contemplados pela força-tarefa em breve.
Presidenta da Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo Kanindé, Glaubiana Alves afirmou que o mutirão “vai trazer muito benefício pra gente”. Estima-se que pelo menos 100 famílias desse povo vivam na região da Lagoa Encantada e 150 pessoas sejam ligadas diretamente à Cacique Pequena, que teve 16 filhos.
“Todo mundo aqui sabe quem é quem; sabe quem é indígena e quem não é. Se eu, que sou mais nova, sei, avalie quem é do tronco [genealógico] mais velho. Então, é só levar a coisa com seriedade. Até porque muita gente lutou pra isso acontecer agora. Temos que honrar todo esse compromisso”, frisou Glaubiana.
A expectativa é de que o mutirão aconteça em abril.
