Prefeitura de Fortaleza realiza casamento coletivo LGBT neste sábado (02/07). Defensoria é uma das parceiras
A Defensoria Pública do Estado do Ceará estará presente na cerimônia de casamento coletivo de 22 casais LGBT. O evento acontece neste sábado (02/07), às 16h, no Teatro Municipal São José, e tem o objetivo de oferecer acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a proteção dos direitos das famílias LGBT+ em Fortaleza.
A ação recebeu inscrições até o dia 14 de abril e contemplou os casais que atenderam às condições do regulamento. A participação da Defensoria Pública aconteceu por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac), que, após as inscrições e seleção dos casais, entrou em contato com os respectivos cartórios para emitir as certidões de nascimento atualizadas.
“Para casar no civil as pessoas precisam se dirigir aos cartórios e pedir a emissão da certidão de nascimento atualizada e dar entrada com o processo de habilitação (entrada no pedido, apresentação de documentos, realização dos proclamas pelo cartório e concessão da habilitação). Mas tudo isso ficou sob a responsabilidade do Núcleo que, depois de receber a lista de participantes, oficiou todos os cartórios pedindo esse documento sem custo”, explica a supervisora do núcleo, defensora pública Mariana Lobo. Essa é uma das situações apontadas para pessoas em situação de vulnerabilidade, público-alvo do casamento coletivo.
De acordo com a coordenadora da Diversidade Sexual de Fortaleza, Labelle Silva, a união civil de pessoas LGBT é um direito conquistado e pode ser realizado em qualquer cartório de registro civil. “O Casamento Coletivo é uma forma de reafirmar a garantia do nosso direito, conquistado graças à luta da nossa população. Será um momento muito especial, vamos celebrar com a cidade nosso amor e orgulho LGBT”.
O Casamento Coletivo é uma ação conjunta da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), por meio da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual de Fortaleza; da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor); da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas para LGBT do Estado do Ceará; dos Cartórios Mondubim e do Mucuripe, que garantiram a gratuidade aos casais; e com a parceria da Defensoria Pública do Ceará.
Serviço
Casamento coletivo LGBT 2022
Data: 02/07 (sábado)
Horário: 16h
Local: Teatro Municipal São José (Rua Rufino de Alencar, 299 – Centro)
