Preso injustamente por dois homicídios, homem é solto após passar um ano na prisão
“Eu sou inocente”. Essa frase foi dita repetitivamente durante quase um ano por Cristiano Brito de Morais, conhecido como “Kiki”. Ele carrega o mesmo nome de um homem acusado de cometer dois homicídios, em Fortaleza, e ficou preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3), em Itaitinga.
Cristiano foi inocentado do primeiro homicídio em novembro de 2019, após atuação dos defensores públicos Delano Benevides e Emerson Castelo Branco, titulares do Núcleo de Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), diante do Tribunal do Júri na 2ª Vara do Júri de Fortaleza. No entanto, naquela ocasião, o alvará não foi cumprido porque foi verificado que existia um outro processo contra ele, que tramitava na mesma Vara. A liberdade só se concretizou na tarde desta quinta-feira (23). “Ao analisar o segundo processo, percebemos que na data deste outro homicídio, ‘Kiki’ já estava preso. Pegamos a certidão na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) comprovando isso e pedimos a extinção do processo. Acreditamos que seja um caso de homônimos, mas não temos informações sobre esse outro Cristiano”, explica Paulo César, que atua na 2ª Vara do Júri de Fortaleza.
“Eu não tenho como medir a alegria que estou sentindo agora. Abraçar minha esposa, meu filho, ver meus pais, minha família, depois de tudo que eu passei lá dentro. Todo esse sofrimento. Eu realmente não sei o que dizer, porque meu coração é só alegria e gratidão. Eu nunca perdi a fé. Eu sabia que um dia eu ia conseguir provar que tudo era mentira, que esse processo não era meu. E esse dia chegou. Eu cheguei em casa hoje e estou realizando um sonho, que é ver minha família reunida novamente”, relata emocionado Cristiano, que antes da prisão trabalhava vendendo salgados e ficou um ano na prisão injustamente.
“Quando a gente se depara com uma situação de injustiça, a gente acaba de alguma forma ficando inquieto, se revoltando, até o caso ser resolvido. Ainda mais quando você vê um inocente sendo processado e, possivelmente, condenado por um crime tão grave como o de homicídio. A Defensoria Pública é o instrumento de realização da justiça. Ela institucionaliza os direitos humanos fundamentais dando eficácia e fazendo com que eles sejam cumpridos e esse é mais um caso em que a Defensoria Pública cumpriu seu papel”, complementa Paulo César.
O defensor público Emerson Castelo Branco, que atuou no júri de Cristiano, fala sobre a importância das instituições públicas trabalharem em prol da garantia de direitos da população mais vulnerável. “É missão de todas as instituições, Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia lutar pelo aperfeiçoamento do sistema na sua realidade prática. O ideal normativo do processo penal precisa alcançar a realidade. Precisamos ser cuidadosos com a questão dos elementos de prova e sua respectiva avaliação. Essa é a razão pela qual a defesa no processo é tão relevante”, destaca o defensor.
destaca o defensor.
