Programa Tempo de Justiça é implantado em Sobral
Os defensores públicos Patrícia Sá Leitão, supervisora das Defensorias Criminais de Fortaleza, e Francisco Edilson Loiola Filho, da 1ª Defensoria Criminal de Sobral, participaram na última sexta-feira, 17 de agosto, da reunião do projeto Ceará Pacífico no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, em Sobral, que contemplou em pauta a instalação do programa Tempo de Justiça na comarca. O prefeito Ivo Gomes, a vice-governadora Izolda Cela e a desembargadora Francisca Adelineide Viana estiveram na reunião.
“Essa reunião visa ampliar o projeto Tempo de Justiça para outras comarcas com um maior número de processos, a fim de proporcionar uma justiça mais célere e eficiente diminuindo o tempo de prisões ilegais”, explica a defensora Patrícia Sá Leitão. O projeto Tempo de Justiça é uma iniciativa de diversos atores do sistema justiça – Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública -, além de órgãos estaduais de segurança – como as Polícias Civil e Militar e Perícia Forense – que permite identificar, nos casos dos homicídios com autoria esclarecida, o monitoramento as fases dos processos judiciais (inquérito, denúncia, instrução e julgamento) e propor um tempo mínimo para a conclusão dos mesmos.
“Desde dezembro do ano passado, estamos reunindo na Prefeitura o Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Ministério Público, ou seja, essas instituições que se encontram aqui e outras, para dialogarem e tentarmos, com isso, resolver entraves burocráticos existentes para combatermos a violência. Esse programa vai facilitar muito a nossa estratégia já que vai monitorar em tempo real os processos de homicídios e dar celeridade a eles”, destacou o prefeito Ivo Gomes.
Para o defensor público Francisco Edilson Loiola Filho, o êxito do programa em Fortaleza aponta que os processos também tramitem com maior eficiência e rapidez em Sobral, o primeiro município do interior do estado a receber a implementação do projeto. “O Tempo de Justiça estabelece que o prazo de conclusão do processo seja de no máximo 399 dias, da data do crime até o julgamento. Esse tempo é razoável, já que ainda observamos ações de 2008, 2009. Então, é trabalhar para que o direito de defesa e de resolução do processo sejam respeitados”, pontua.
Ainda segundo defensor, o programa será executado de forma experimental até dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2019, inicia o levantamento efetivo dos prazos estabelecidos no projeto.
