Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: JULIANA BOMFIM
ARTE: VALDIR MARTE 

Com o objetivo ampliar o acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com os territórios, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) leva sua carreta de atendimentos até a Comunidade Lagoa dos Crioulos, no município de Salitre, na região do Cariri, para mais uma edição do projeto Amar Defensoria – Um Mar de Direitos. Os atendimentos serão nos dias 11 e 12 de agosto, na Quadra Poliesportiva Luiz Rodrigues (Quadra da Lagoa), próxima à Escola João Rodrigues da Fonseca, prioritariamente, para moradores das dez comunidades quilombolas que vivem no entorno. 

Na programação estão previstos atendimento jurídico gratuito, orientação sobre direitos, escuta qualificada, emissão de documentos e ainda o lançamento da cartilha “Enquanto houver nós – Territórios, Memórias e Resistência no Ceará”, uma publicação construída a partir de uma demanda do movimento quilombola cearense e desenvolvida pela Secretaria de Comunicação da Defensoria.

Para a defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional, Camila Vieira, o projeto vai além da prestação de serviços jurídicos. “Mais do que levar atendimento, buscamos construir soluções a partir da escuta das comunidades, respeitando suas especificidades culturais, sociais e territoriais. O fortalecimento do acesso à Justiça passa pelo reconhecimento dessas realidades e pela promoção de direitos, cidadania e inclusão social, especialmente em se tratando de comunidades remanescentes de quilombos, que já sofrem historicamente com a invisibilização, o racismo e a tentativa de apagamento”,  destaca. 

Atendimentos 

No dia 11 de agosto, das 9h às 16h, a equipe da Defensoria fará a triagem dos atendimentos, já orientando sobre a documentação necessária para os atendimentos com os defensores públicos. Também estará no local o Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social (SPS). Às 15h, será realizada uma roda de conversa para ouvir as principais demandas da comunidade e promover o diálogo entre moradores, lideranças e instituições parceiras.

Já no dia 12 de agosto, das 9h às 13h, a população contará com atendimentos dos defensores públicos, Caminhão do Cidadão e serviços das secretarias municipais de educação, saúde e assistência social de Salitre.

De acordo com a defensora pública geral, Sâmia Farias, a escolha de Salitre para receber o projeto reforça o compromisso institucional de ampliar o acesso aos direitos. “Queremos levar a Defensoria aos  territórios onde o Estado e a justiça, muitas vezes, têm dificuldade de chegar. Com essa ação na Lagoa dos Crioulos vamos atender a dez comunidades quilombolas, em situação de vulnerabilidade social”, afirma.

“Enquanto houver nós”

Durante a realização do Amar Defensoria – Um Mar de Direito na Comunidade Lagoa dos Crioulos, será lançada a cartilha “Enquanto houver nós – Territórios, Memórias e Resistência no Ceará”, fruto da mobilização e do protagonismo das comunidades, que identificaram a necessidade de reunir, em uma linguagem acessível, informações sobre seus direitos, sua história e seus processos de organização.

“O lançamento da cartilha aqui na Comunidade Lagoa dos Crioulos simboliza o compromisso entre a Defensoria Pública e o movimento quilombola. É também o resultado de uma parceria na construção de políticas públicas e estratégias de acesso à Justiça, baseada na escuta, na participação popular e no reconhecimento dos saberes produzidos pelos próprios territórios”, afirma o subdefensor geral, Leandro Bessa. 

Joyce Ramos, ouvidora externa da Defensoria, destaca o caráter participativo e representativo da publicação. “Voltada especialmente para quem vive nos territórios quilombolas, a publicação busca fortalecer o conhecimento sobre direitos e valoriza a trajetória dos quilombos cearenses, resgatando memórias, reafirmando identidades e reconhecendo a resistência histórica de homens e mulheres que seguem preservando seus territórios, culturas e modos de vida”, ressalta.