Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na última segunda-feira (25), Suely de Souza Almeida, de 55 anos, conseguiu um acordo de divórcio com o ex-marido. A professora havia se separado em 2010, após quase vinte anos de casada, mas não havia formalizado o divórcio. Agora, os dois ex-companheiros resolveram a questão sem entrar na justiça por meio de uma mediação realizada dentro do projeto Laços de Família: Conhecer para amar. Criado em 25 de setembro de 2014, o projeto é uma parceria que une a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Centro Universitário INTA (Uninta) para acessibilizar práticas extrajudiciais voltadas à solução de conflitos familiares.

Durante nove anos de existência, mais de 2 mil famílias cearenses foram atendidas pelo programa. Quando as partes desejam dialogar antes de acionar a Justiça, o Laços de Família se torna a porta de entrada para mediar o conflito existente entre diferentes demandas de Direito de Família, como ações de divórcio, guarda, pensão alimentícia, visitas e dissolução de união estável. Desde 2022, o Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) passou também a prestar auxílio em alternativa à judicialização.

Além das técnicas de mediação e conciliação, o projeto prevê o serviço de assistência jurídica e psicossocial para acolher as demandas individuais que surgirem durante e após a resolução do conflito. Englobando todos os serviços prestados, desde o acolhimento às mediações, o projeto já beneficiou mais de 9.390 pessoas de forma direta e indireta.

“Fui bem recebida tanto pela mediadora quanto pelos funcionários. Não tenho palavras para agradecer. Eles são pessoas maravilhosas que conheci num lugar aconchegante e gostoso de estar. Graças ao projeto, daqui a três meses, passarei a me chamar só Suely de Souza”, celebra a professora sobralense.

Graças a pactuação com o Centro Universitário Inta (Uninta), a equipe é composta por 10 profissionais que se tornam responsáveis tanto pelos acompanhamentos individuais das demandas, quanto a integração das famílias entre si e com a rede de serviços públicos locais. Para a professora Maria Cláudia Costa, coordenadora do projeto desde a criação, o serviço foco é a mediação familiar, pois, a partir dela, outras necessidades do núcleo familiar podem ser acolhidas e encaminhadas à rede de serviços públicos locais.

“Por exemplo, no divórcio, é identificado que uma das pessoas da família está com problema de saúde. Então, através do nosso setor psicossocial, fazemos um encaminhamento com a rede socioassistencial, a de saúde ou a de educação de Sobral e também de outros municípios próximos, como Alcântaras e Forquilha”, exemplifica.

O defensor público, Fábio Bezerra Carneiro, atuante na 1ª Defensoria de Família e Sucessões de Sobral, é quem presta assistência jurídica dentro do projeto. Para Carneiro, a existência é fundamental para reconstruir vidas em vulnerabilidade. “Em quase uma década, o Laços de Família vem prestando relevantes serviços para as famílias hipossuficientes, com uma equipe multidisciplinar de psicólogos, assistentes sociais, mediadores e tendo a Defensoria Pública como parceira nessa mudança de paradigma no tratamento dos conflitos e na reconstrução de vidas, dirimindo os litígios com base no diálogo”, afirma.

Outro fator agregador é a participação crescente de estudantes universitários em diferentes ações do projeto, como campanhas de doação de sangue, ações básicas de saúde e mutirões. “O fato do Laços ser vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Responsabilidade Social da universidade permite uma abrangência muito maior. Já fizemos parcerias com a extensão do curso de Medicina para oferecer um serviço de saúde à população. Durante essas ações, nós divulgamos o projeto e conversamos e educamos a população sobre os conflitos familiares que tanto interessam a todo mundo”, acrescenta a coordenadora do projeto.

Nos últimos três anos, uma agenda de cultura de paz vem sendo priorizada dentro do projeto. Por exemplo, uma parceria com a Secretaria de Segurança Cidadã de Sobral vem permitindo que as mediações sejam comuns dentro de ações de cidadania na cidade, aproximando mais famílias da prática e transformando seus vínculos afetivos.

Serviço
Laços de Família: Conhecer para amar
Endereço: Av. Dr. Guarany, 864 – Centro – Sobral (Próximo ao Arco de Nossa Senhora de Fátima)
Contatos: (88) 99222-4575 (Secretaria) / (88) 99259-2101 (Psicossocial) / (88) 99859-4444 (Coordenação)