Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: DÉBORAH DUARTE

FOTOS: ZÉROSA FILHO

Na manhã desta terça-feira (10.09), a  Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e a Secretaria de Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará inauguraram o projeto Pilar – Amparo No Resgate da Convivência Familiar. Trata-se de um olhar mais cuidadoso aos laços familiares das crianças e adolescentes que estão nas unidades de acolhimento de Fortaleza e que podem retornar ao seio familiar.

A inauguração do espaço ocorreu na sede do do Núcleo de Atendimento da Infância e Juventude  (Nadij), localizado no Bairro Cidade dos Funcionários, com a presença da defensora geral, Sâmia Farias, e do Secretário Executivo da Proteção Social, Paulo Rogério Santos Guedes, além de toda a equipe multidisciplinar do  Nadij, demais defensores públicos, conselheiros tutelares e representantes das unidades de acolhimento.

A defensora pública Jacqueline Torres, supervisora do Núcleo de Atendimento da Infância e Juventude , destacou como o projeto foi idealizado. “O nome Pilar representa o conceito de família, que é tão importante no desenvolvimento de todos nós, e principalmente das crianças e adolescentes. Nós do Nadij acompanhamos todas essas crianças e adolescentes que estão nos acolhimentos institucionais e, durante esse trabalho, observamos que essas famílias, encontram muitas dificuldades, muitos obstáculos para poder reaver os seus filhos que, por alguma razão, se encontram nos acolhimentos, e trazer eles de volta ao lar. Isso foi observado com o tempo e começamos a pensar nesse projeto Pilar”, pontuou a defensora. De acordo com Jacqueline, tratam-se de famílias em situação de vulnerabilidade, que estavam em situação peculiar e que precisavam de um fortalecimento de equipes que as acompanhassem para um suporte maior para que fosse superado  a causa que levou essas crianças e adolescentes para as unidades de acolhimento.

“É como se faltasse uma peça de um quebra cabeça em todo esse sistema, como se faltasse alguém que pensasse por aquelas famílias e tivesse um olhar cuidadoso, olhando a vulnerabilidade que cada família apresenta. Assim, nasce o Pilar como um marco aqui para nós do Nadij”, complementou.

Conforme pesquisa realizada pela equipe da Defensoria olhando a realidade de oito acolhimentos institucionais da cidade gerenciados pelo Governo do Estado, verificou-se que, das 149 crianças e  adolescentes abrigados, 42% ainda possuíam vínculos com seus familiares e que estes tinham possibilidade de ser fortalecidos com o devido acompanhamento e suporte a essas famílias.

O secretário executivo da Proteção Social, Paulo Rogério Santos Guedes, esteve na solenidade representando o governador Elmano de Freitas e destacou a parceria em  colaborar com uma iniciativa que visa a reintegração familiar.

De acordo com o secretário, em Fortaleza existem aproximadamente 200 crianças  e adolescentes nas unidades de acolhimento do Estado. “O papel que a gente tem hoje nas nossas unidades é dar o melhor acolhimento, o amor, o acompanhamento, o desenvolvimento cognitivo, acompanhar esse desenvolvimento, tanto cognitivo, mas socioemocional também. Precisamos estar ali próximos dessas crianças para que, na possibilidade da reintegração familiar, ela volte para a sua convivência familiar da melhor forma, sem grandes transtornos, sem grandes dificuldades de reinserção daquela família”.

“Toda e qualquer criança que chega na nossa unidade não é por decisão nossa, é por uma decisão judicial, e cumprimos essas decisões, mas muitas vezes a gente sabe que precisamos aprofundar o que levou uma criança  ou aquele adolescente  para uma unidade nossa e, muitas vezes, por falta de uma equipe interprofissional capaz de subsidiar uma decisão judicial. A partir de agora com essa nova iniciativa da Defensoria Pública é possível que, de mãos dadas, construa algo muito melhor do que a gente já vem fazendo para essas crianças e adolescentes que estão nas unidades de acolhimento”, destacou o secretário.

A defensora geral, Sâmia Farias, pontuou sobre o trabalho que já vem sendo realizado pelo Nadij na assistência integral às crianças e adolescentes acolhidos. “As defensoras já fazem um trabalho magnífico e nos apresentaram as possibilidades de algumas crianças e adolescentes retornarem às suas famílias biológicas, mas essas famílias precisam de um suporte a mais, de uma política que olhe por elas e as auxilie a superar suas vulnerabilidades. Levamos para a secretária Onélia Santana  que imediatamente se prontificou a atuar com todo o suporte da Secretaria de Proteção Social”, destacou Sâmia Farias. “Assim, é necessário que o Estado acompanhe essas famílias exatamente para dar o suporte para que essas crianças e adolescentes sejam reintegradas às suas famílias biológicas, aos seus laços familiares, mas que tenham um acompanhamento adequado”, complementou.