Projeto Defensoria Sem Fronteiras realiza força tarefa para atender 900 jovens em Centros Educacionais de Fortaleza
Fortaleza irá sediar nos dias 10 a 19 de agosto o Projeto Defensoria Sem Fronteiras. A iniciativa, capitaneada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), tem como objetivo congregar defensores públicos dos estados, Distrito Federal e União para a realização de um trabalho conjunto no atendimento e assistência jurídica. No Ceará, a ação será voltada para cerca de 900 jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de liberdade e internação provisória em oito Centros Educacionais da capital cearense.
Participarão do projeto 20 defensores públicos, sendo oito do Ceará e 12 de diversos estados brasileiros, além de promotores, desembargadores, demais órgãos de Justiça e Governo do Estado. A ação, votada em unanimidade pelo colegiado, é a terceira do projeto Defensoria Sem Fronteiras, sendo a primeira no Brasil voltada para jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Na última quinta, 30, foram acertados os últimos ajustes para realização do Projeto. A reunião foi realizada na Sede da Defensoria Pública e contou com a presença do defensor público geral do Estado de Pernambuco e na ocasião presidente em exercício do Condege, Manoel Jerônimo de Melo Neto; da defensora pública geral do Estado do Ceará, Andréa Coelho; da supervisora do Núcleo das Defensorias de Defesa da Infância e Juventude, Julliana Andrade; da assessora de projetos da DPGE/CE, Isabelle Ferreira; do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino; da técnica da Coordenadoria de Proteção Social e Especial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jaqueline Pinheiro, da técnica da Coordenadoria de Proteção Social e Especial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Lucita Matos, da desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Maria Vilauba Fausto Lopes; da promotora de Justiça e coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará, Maria de Fátima Pereira.
Sobre o projeto Defensoria Sem Fronteiras
Concebido no âmbito do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), o “Defensoria Sem Fronteiras” é um programa de atuação integrada das defensorias públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça de forma gratuita e rápida.
A primeira ação do projeto foi em novembro de 2014 no Paraná, na qual 59 defensores públicos do Paraná e de outros 15 estados do país e da União realizaram uma força-tarefa para atender os presos provisórios e condenados das comarcas de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Londrina.
Em pouco mais de duas semanas de atuação foram atendidos pessoalmente 4.112 presos, o que resultou em 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remição de penas, 208 de progressões para regime semiaberto e 107 pedidos de comutação, entre outros benefícios, como livramento condicional, indulto, pedido de prescrição, progressões para regime aberto, unificação de penas e prisão domiciliar. Os atendimentos foram feitos nas seguintes unidades penais: Penitenciárias Estadual e Industrial de Cascavel (PEC e PIC), Penitenciárias Estaduais de Foz do Iguaçu I e II (PEFIs), Centro de Reintegração Feminino de Foz do Iguaçu, Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, Penitenciárias Estaduais de Londrina (PEL I e PEL II), Casa de Custódia de Londrina e Centro de Reintegração Social de Londrina.
A segunda ação do projeto ocorreu em Pernambuco, de 2 a 18 de março deste ano e contou com a participação de 48 defensores, que atenderam a população carcerária de três unidades do Complexo Prisional do Curado, com o intuito de agilizar processos relativos a pedidos de habeas corpus, progressão para o regime semiaberto, substituição de pena mais grave por outra mais branda, unificação de pena e liberdade condicional, entre outros benefícios. Durante as duas semana de trabalho, os defensores atenderam a 5.200, dos 7 mil detentos, 80 presos foram liberados do Complexo, 15 conseguiram condicional, 31 regime de progressão, 8 transferências, e aproximadamente 4 mil pedidos foram encaminhados à Justiça.
