Projeto vai reforçar atuação da Defensoria em unidades prisionais femininas
Defensoras e defensores atuantes nos núcleos de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e Especializado em Execução Penal (Nudep) receberão nos próximos meses melhorias de estrutura e pessoal para reforço no trabalho que desenvolvem no Instituto Penal Auri Moura Costa e na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes.
O anúncio foi feito pela defensora geral Elizabeth Chagas, que explicou em reunião na última sexta-feira (28/7) tratar-se de parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão originário do recurso a ser investido. A verba é da ordem de R$ 1,5 milhão. A parceria tem contrapartida da DPCE.
“Isso é para a gente cuidar das internas da forma mais especializada possível. Esses equipamentos terão atuação da Defensoria todos os dias da semana, seja na figura das defensoras e defensores ou nas abordagens humanizadas de psicólogas e assistentes sociais. Estamos fortalecendo o Nuapp e o Nudep para que eles sigam sendo faróis para essas pessoas”, afirmou Elizabeth Chagas.
Serão adquiridos 68 itens para os dois núcleos, dentre os quais um carro, e contratadas duas psicólogas, duas recepcionistas e duas assistentes sociais. Com isso, além do que já desenvolvem, defensores e defensoras farão 120 atendimentos jurídicos mensais a detentas do Auri Moura Costa, 50 atendimentos jurídicos mensais a detentas do Irmã Imelda, 200 atendimentos psicossociais, dois mutirões anuais, inspeções bimestrais e relatórios mensais dos trabalhos.
A aquisição está em processo licitatório e os itens devem ser incorporados à sede do Nuapp/Nudep, localizada no bairro Parque Manibura, em Fortaleza, nas próximas semanas. O prédio também vai passar nos próximos meses por reforma, essa custeada com recursos próprios da Defensoria e cujos recursos já estão assegurados para o início das intervenções tão logo os projetos sejam finalizados.
