Quixadá é a sede da segunda audiência pública do Orçamento Participativo
Quixadá vai receber a segunda audiência pública para a construção do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Ceará. O encontro acontece na tarde dessa quinta-feira, 10 de março, a partir das 13h, no auditório da Câmara Municipal de Quixadá, localizado na Travessa Tiradentes, 515, Centro.
Desde o início do mês, a Defensoria Pública do Ceará vem realizando audiências públicas para ouvir sugestões de defensores, assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas no ano de 2017. A iniciativa marca a construção inédita do Orçamento Participativo da Instituição, que é também a primeira do sistema de Justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para participação popular.
“Nossa missão é o começo de uma grande caminhada, de uma construção de um novo modelo para a Defensoria Pública. Temos inúmeras limitações, mas queremos superá-las com mais defensores e através de um orçamento compatível com a necessidade da população cearense que precisa da Defensoria Pública”, destacou a defensora pública geral, Mariana Lobo.
Toda a população está convidada a participar, estimulando o exercício à cidadania, o compromisso da população com o serviço público, auxiliando a identificação das áreas mais necessitadas e legitima melhorias para as instituição.
A primeira audiência foi bastante produtiva e aconteceu na última quinta-feira (3) no município de Aracati e contou com um público aproximado de 120 pessoas que se deslocaram de diversos municípios, tais como Russas, Alto Santo, Aracati, Beberibe, Cascavel, Ererê, Fortim, Ibicuitinga,Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.
Serviço: 2ª Audiência Pública do Orçamento Participativo – Quinta-feira (10), 13h, no auditório da Câmara Municipal de Quixadá (Travessa Tiradentes, 515 – Centro).
Municípios Participantes: Quixadá, Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Baturité, Canindé, Capistrano, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Guaramiranga, Ibaretama, Itapiúna, Itatira, Milhã, Mombaça, Mulungu, Pacoti, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.
Metodologia – Entre os dias 4 e 25 de fevereiro, foi realizada uma consulta pública no site da Defensoria, as sugestões foram compiladas e serviram de base para aplicação dos formulários de prioridades para os participantes das cinco audiências públicas.
Após os encontros, as políticas pleiteadas pela população serão sintetizadas e apresentadas ao Conselho Superior da Instituição na forma de orçamento. Por fim, será realizado o encaminhamento ao Poder Executivo da proposta orçamentária. “No final do ano de 2016, a resposta à sociedade das conquistas deste processo serão apresentadas também em audiências públicas a serem realizadas nas mesmas regiões visitadas”, ressaltou a defensora pública Michele Camelo.
As próximas audiências ocorrerão nos municípios Crato, Sobral e Fortaleza. Confira abaixo o cronograma:
Município Sede: Crato
Local: Auditório da E.E.E.P. Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau – Av. Teodorico Teles, s/n – Bairro São Miguel.
Dia:17/03/2016 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h
Município Sede: Sobral
Local:Auditório Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Av. da Universidade, 850 – Campus da Betânia – Sobral-CE
Dia: 22/03/2016 (terça-feira)
Hora: A partir das 13h
Município Sede: Fortaleza
Local: Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra – Faculdade de Direito da UFC – Rua Meton de Alencar S/N – Centro
Dia:02/04/2016 (sábado)
Hora: A partir das 8h
