Rede Acolhe da Defensoria oferece assistência integral aos familiares de vítimas de homicídios
Mesmo com as medidas de restrição de combate ao novo coronavírus implantadas, o que reduziu o fluxo de pessoas nas ruas, o Estado do Ceará registrou aumento de homicídios no mês de março , o que preocupa os defensores públicos e a equipe técnica que trabalha diretamente na garantia de direitos dos familiares.
A Rede Acolhe da Defensoria Pública é parte da rede de assistência às vítimas de violência e permanece atuando, em regime de teletrabalho. Neste momento, a equipe está trabalhando nos processos das vítimas de 2019. “Recebemos da Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Coordenadoria de Vigilância Sanitária as informações de 730 processos que já estão tramitando de pessoas que residiam em Fortaleza e morreram na capital por conta da violência. Só no ano passado foram mais de duas mil mortes, mas precisávamos fazer um corte e focamos nos casos de Fortaleza. Aí iniciamos uma busca ativa, verificando os telefones disponíveis nos inquéritos e entramos em contato. Já levantamos as informações de 405 processos e estamos fazendo uma busca ativa dessas pessoas, oferecendo todo o suporte da Rede Acolhe. Mas encontramos dificuldades, muitas vezes, já que algumas vítimas ainda têm medo. Por isso é tão necessária a divulgação desse serviço”, revela a defensora pública Lara Teles, que atua no programa.
A defensora explica a atuação. “Quando recebemos um novo atendimento, voltamos toda a nossa atenção para aquela família. Não apenas jurídica, mas com os assistentes sociais e psicólogos realizamos os encaminhamentos necessários. Hoje, ainda não percebemos esse aumento na busca pelo serviço da Rede Acolhe, por vários motivos: a questão do isolamento social imposto, o desconhecimento do programa ou o medo de procurar por ajuda. Além disso, a pessoa que perde um parente pela violência só vai atrás de assistência jurídica alguns meses depois”, explica.
O sociólogo e coordenador do projeto, Thiago de Holanda, aponta outra dificuldade com a restrição dos serviços presenciais da rede de apoio, como os Centros de Referência Especializado de Assistência Social. “De fato, a violência é amplificada nos territórios mais vulneráveis e, quando recebemos demandas de casos urgentes, como em casos de pessoas ameaçadas de morte ou de deslocamentos forçados, atuamos com toda a rede, a Secretaria de Proteção Social, o Ministério Público, o Cravv, para garantir a proteção dessas pessoas. Mas realmente, com o isolamento social imposto pela pandemia, está difícil garantir os atendimentos, por exemplo, do CRAS e do CREAS”, destaca.
Além da busca ativa pelos assistidos, 15 famílias acolhidas pelo projeto passaram a receber um auxílio financeiro do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). O valor varia entre R$ 250 e R$ 400 reais e será entregue durante um período de 90 dias. “Estamos agora em diálogo com o Comitê para que outras novas famílias possam receber esse auxílio também”, revela Thiago.
A Rede Acolhe integra uma rede intersetorial que busca diminuir a revitimização e os danos causados pela violência, reduzindo os potenciais de ocorrências de novos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’s). As famílias estão inseridas em contextos territoriais diferentes então a individualidade precisa ser acolhida. Geralmente são as mulheres (mães, irmãs, avós, esposas, companheiras, tias e sogras) que mais buscam por este serviço da Defensoria Pública, criado em 2017 para atender às vítimas da violência em Fortaleza. Este recorte de gênero prevaleceu nos 89,08% dos casos atendidos entre junho de 2017 a junho de 2019 pelo programa.
Serviço
Para acessar o serviço, basta entrar em contato pelo telefone (85) 9 8895.5723 e e-mail redeacolhe@defensoria.ce.def.br
