Reunião da DPG com a SMS discute vacina de grupos prioritários e outras demandas de saúde
A defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas reuniu na tarde da última terça-feira (20) com a secretária da saúde do município de Fortaleza, Ana Estela Leite, para tratar sobre vacinação e outros assuntos concernentes à pandemia do novo coronavírus. Estiveram presentes a subdefensora geral, Sâmia Farias, a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, Mariana Lobo e do coordenador da rede de atenção primária e psicossocial da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Erlemus Soares.
Na reunião, a Defensoria dialogou sobre a prioridades das vacinações em relação a fase 3 que prioriza as pessoas com comorbidades à Covid-19. Comorbidades são doenças ou condições de saúde que predispõem os pacientes a desenvolverem em maior gravidade o novo coronavírus.
A secretária falou que a organização desta fase da vacinação tem sido uma prioridade na sua gestão e que devem levar propostas na reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19. Respondeu ainda positivamente à indagação da Defensoria de se as grávidas seriam incluídas nesta fase 3, por conta dos casos incidentes da doença neste público-alvo. Pelo planejamento das comorbidades: pessoas com cardiopatias, diabetes e obesidade também estão inclusas e serão distribuídas em subgrupos. A defensora geral também destacou a importância de estender a vacinação aos grupos de autistas e PcD, devido algumas dificuldades ao lidar com as medidas sanitárias impostas como uso de máscara.
Sobre o sistema prisional, mesmo com a vacinação da Terceira Idade já ocorrendo, após provocação da Defensoria, a SMS não tem muita gerencia já que as unidades prisionais ficam fora de Fortaleza. Já nos centros socioeducativos, que se localizam em Fortaleza, alguns jovens devem ser listados por comorbidades na fase 3.
Outros temas como encaminhamentos administrativos do NAIS (parceria da Defensoria, SESA e SMS) e os pedidos de mais ambulâncias forma listados. “Temos uma boa articulação com o município e vamos trazendo as demandas de saúde que nos chegam, sempre com bastante disposição para dialogar e chegar rapidamente em soluções para a população mais vulnerável. Esta reunião integra nossa rotina para resolver as coisas administrativamente e colaborar com as políticas públicas”, destacou Elizabeth Chagas.
Por fim, a Defensoria solicitou os diagnósticos sobre a vacinação da população em situação de rua, com busca ativa e mostrou preocupação sobre a requisição do CPF destas pessoas que, na experiência da Defensoria, sequer apresenta documentação. O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria deve ajudar na busca ativa destas pessoas e articulação da rede de proteção de direitos.
