Reunião de enfrentamento à pandemia destaca ação movida por órgãos do Sistema de Justiça do Ceará
Nesta quinta-feira (13), a Defensoria Pública participou do 41° encontro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia. Durante a reunião, foi apresentado um panorama dos casos confirmados da doença monitorados pela plataforma do Governo do Estado, IntegraSUS, e um balanço da vacinação no Ceará.
De acordo com a plataforma, o Ceará tem atualmente 734.766 casos confirmados do novo coronavírus. Foram contabilizados, até agora, 18.995 óbitos. O percentual de leitos de UTI-Covid ocupados é de 90,72%, um risco ainda considerado “altíssimo”, segundo caracteriza o sistema.
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, participou do encontro virtual, presidido semanalmente pelo governador Camilo Santana, e falou sobre a atuação da Defensoria Pública para garantir mais vacinas para os Estados. Na quarta-feira, dia 12, a Justiça Federal determinou que a União enviasse para o Ceará 25.019 doses extras para completar o ciclo de quem já havia tomado a primeira dose de CoronaVac.
“A dificuldade no fornecimento por parte do Ministério da Saúde atrasou a segunda aplicação em idosos de Fortaleza e pelo menos 13 municípios cearenses. Por isso, essa ação judicial, que reuniu os órgãos do Sistema de Justiça, Defensoria Pública do Estado do Ceará e da União, Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, foi essencial para garantir a aplicação da segunda dose da vacina e completar o processo de imunização de idosos”, reforçou a defensora.
O Ceará já vacinou 1.079.326 pessoas, sendo 401.247 profissionais de saúde, 670.561 idosos e 18.703 outros idosos institucionalizados.
O governador Camilo Santana comentou essa atuação. “A ação foi movida pelo Governo do Ceará, em parceria com MPE, MPF, MPT, Defensoria Pública do Estado (DPE) e da União (DPU), em complemento à ação anterior que já havíamos ganho na Justiça. Na decisão, o juiz determina que não poderá haver compensação entre doses adicionais decorrentes da ordem judicial e as que deveriam ser regularmente enviadas ao Ceará. Não temos medido esforços para garantir que os nossos irmãos e irmãs cearenses sejam vacinados o mais rápido possível”, reforçou Camilo.
“A participação da Defensoria tem sido fundamental na construção de ideias para salvar vidas e implementar estratégias”, complementou Elizabeth Chagas.
