Saúde, educação pública e acesso à terra pautam propostas do Orçamento Participativo em Quixadá
“A gente produz alimentos. Nosso trabalho é importante. Hoje em dia, a facilidade de pedir um pastel, que chega rapidamente, te tira a qualidade de um alimento melhor. Eu nasci e me criei me alimentando do leite da vaca com jerimum, da batata, do milho moído no moinho, da galinha caipira e é por isso que eu acho que a agricultura familiar deve ter um olhar mais específico.”
Assim começou o pedido de ajuda à Defensoria Pública do Ceará feito por Carlos Alberto. Agricultor, morador de Canindé, no Sertão Central, ele viajou até Quixadá, na mesma região, para participar nesta quinta-feira (20/4) da terceira audiência do ciclo deste ano do Orçamento Participativo, ocorrida no auditório da UniCatólica.
Carlos Alberto foi o primeiro a levantar e pedir o direito de fala. Trouxe consigo a angústia de companheiros que partilham situação semelhante: a falta de terra para plantar, a dificuldade de conseguir crédito para comprar insumos e a ajuda especializada de assistência técnica em uma região tão castigada pela seca.
As reivindicações foram apresentadas diretamente à alta cúpula administrativa da DPCE, que há oito anos visita as macrorregiões do Ceará e debate com a população quais devem ser as prioridades de atuação da instituição para o ano seguinte. Em Quixadá, a terra dos monólitos, as demandas mais citadas foram por direito à moradia e terra para o plantio, além de acesso à saúde pública e a educação de qualidade.
Além da população, sete defensores públicos também participaram da audiência. Elizabeth Chagas, defensora pública geral, que participa de todos os debates, ouviu cada pedido, anotou todos os detalhes e, como faz em todas as cidades onde acontecem esse momento de troca, tirou os sapatos “em sinal de respeito”, como sempre frisa. “É um gesto simbólico, mas de muito respeito a vocês e a tentativa de sentir um pouco mais a energia do lugar. Mas o mais importante é que queremos entender melhor cada uma dessas necessidades, mapear como podemos atuar, saber se existe ação ou não, para dar um retorno a todos, todas e todes. Faremos o que for possível para construir juntos um futuro melhor para cada um de vocês”, pontuou.
Francisco Edilson, do acampamento da Fazenda Jurema, no município de Canindé, levantou, pediu a vez de fala e, como que num desabafo, seguiu: “Aqui nós estamos sendo ouvidos e… pelo menos ouvidos, só por isso estamos pedindo ajuda, porque é muito triste não ter uma morada digna pra trabalhar e criar nossa família naquela terra. São 19 anos na mesma luta e na esperança de morar dignamente. A gente vai levar mais esperança e sabemos que vamos deixar alguma coisa com vocês.”
Morador de assentamento, Isaac Anselmo pediu que pautas sociais importantes fossem vistas pela Defensoria Pública. Para ele, saúde e educação de qualidade serão sempre as mais necessárias. “São fatores que beneficiam todos os membros de uma comunidade. Além da nossa permanência no campo e acesso à infraestrutura, para que a gente possa viver lá com dignidade”, ressaltou.
Metodologia
A assessora de relacionamento institucional da DPCE, defensora Lia Felismino, apresentou a metodologia do OP e explicou sobre a realização da consulta pública no site da Defensoria, cujas sugestões serviram de base para aplicação dos formulários de prioridades para os participantes das audiências públicas. Em seguida, foram apresentados os resultados de todos os encontros do Orçamento Participativo, mostrando o que foi proposto durante as primeiras audiências e o que foi conquistado pela instituição.
Ao todo, a Defensoria vai promover seis audiências públicas entre março e maio para a população manifestar-se quanto às prioridades socioeconômicas e de atuação da instituição. Quixadá foi a terceira cidade a receber a plenária da oitava edição do OP da Defensoria. A primeira foi em Sobral, na região Norte; depois veio Aracati, no Litoral Leste.
As próximas cidades a sediar as audiências serão Crato (3/5), Tauá (11/5) e Redenção (24/5). Para participar, não é necessário inscrição prévia. Basta comparecer e responder ao formulário. Ao fim dos seis encontros regionais, a DPCE fará o diagnóstico de quais propostas foram apontadas como prioridade máxima da Defensoria. A instituição terá, então, o ano seguinte, 2024, para implementar as ações mais votadas pela população.