Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Demandas relacionadas às áreas de infância e juventude, saúde e criminal poderão ser atendidas pelo plantão da Defensoria Pública, em caráter de urgência, na cidade de Fortaleza, durante o feriado da Semana Santa, que ocorre nestas quinta, 1º de abril, e sexta-feira, 2. O plantão segue no fim de semana, nos dias 3 e 4 de abril. 

Na Capital, os temas referentes às varas criminais terão atendimento de 8h às 14 horas, enquanto as demandas da área cível serão de 12h às 18 horas. Os defensores e colaboradores atuam de forma remota. Além disso, quem precisar de atendimento referente a urgências de saúde, como transferência para leitos de UTI, pode entrar em contato com DPCE durante os quatro dias. 

No Interior, haverá plantão no sábado e no domingo (03 e 04) nas áreas de saúde, infância, cível e criminal, em Juazeiro do Norte (Cariri) e Sobral (Região Norte). O defensor público e coordenador das Defensorias do Interior, Breno Vagner, reforça que o plantão defensorial criminal indica atuação para urgências, como habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, entre outros. “A Defensoria Pública mantém o acesso à Justiça em questões urgentes e relevantes à população, o que é muito importante, principalmente, em tempos de pandemia”, reforça. 

As urgências 

Área criminal: habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias, requerimentos para realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade, comunicações de prisão em flagrante delito, nos termos da lei processual penal.

Cível/Infância e adolescência: são consideradas urgentes demandas que envolvam guarda de crianças em situação de risco, afastamento do agressor do lar, dentre outros nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de casos como medidas cautelares e antecipatórias, nos termos da lei processual civil, casos de apreensão e liberação de adolescentes a quem seja atribuída a prática de ato infracional; e tutelas de urgência em ações que envolvam crianças e adolescentes, em situação de violação de direitos, inclusive para afastamento do convívio familiar.

Cível/saúde: analisados pedidos de liberação de cadáver e pedidos de concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos. Transferência hospitalar também entra como demanda de urgência.  

Plantão da Defensoria Pública

Fortaleza
Telefones para atendimento durante os dias do plantão (quinta a domingo)

Plantão Cível

(85) 9 8400-5997

Plantão Criminal

Telefone: (85) 9 8616-7001

Juazeiro do Norte

Telefones: (88) 3587-1642 / (88) 98827-3710 (sábado e domingo)

Sobral

Telefones:  (88) 3614-1608 / (88) 3614-3460 / (88) 9 9663-1000 e (88) 9 9444-2120 (sábado e domingo)