Seminário sobre políticas afirmativas e cotas raciais terá segundo dia de debates na sexta (12)
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) sedia na próxima sexta-feira (12/8) o segundo e último dia do seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das bancas de identificação”. A programação acontecerá integralmente no auditório da instituição, localizado na sede do bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza.
Três palestras marcarão o dia. A primeira terá como tema “Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos”. Será ministrada pela pesquisadora do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Afrobrasilidade, Gênero e Família (Nuafro) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), assistente social Daiane Daine.
A representante do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), advogada Maria de Lourdes Vieira Ferreira, discutirá “O papel do sistema de justiça na efetivação da Lei de Cotas Raciais.”
Encerrando o seminário, o professor Ilzver de Matos, da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, falará sobre “Casos concretos: o que diz a jurisprudência sobre as cotas em concursos.”
Toda a programação é gratuita e fruto de parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)), Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf, do MPCE).
12 DE AGOSTO
9h –Palestra IV – Heteroidentificação e Cotas Raciais: Dúvidas, Metodologias e Procedimentos
Palestrante: Profa. Daiane Daine (Pesquisadora pela UFRN e UECE (Nuafro))
Presidente de Mesa: Ana Mônica Anselmo de Amorim
10h30min – Palestra V – O papel do Sistema de justiça na efetivação da Lei de Cotas Raciais
Palestrante: Maria de Lourdes Vieira Ferreira (Advogada do Escritório Frei Tito)
Presidente de Mesa: Lia Cordeiro Felismino
12h – INTERVALO
14h – Palestra VI – Casos Concretos: o que diz a jurisprudência sobre as cotas em concursos
Palestrante: Dr. Ilzver de Matos Oliveira (Professor da Pós-graduação da PUC Paraná)
Presidente de Mesa: Raquel Andrade
ENCERRAMENTO
