Sociedade civil organizada cobra mais investimentos na Defensoria Pública do Ceará
Um encontro virtual com a sociedade civil organizada, na última quarta-feira, 16, discutiu o orçamento destinado à Defensoria Pública do Estado (DPGE). O encontro teve a participação de representantes das áreas de defesa de direitos humanos, população negra, mulheres e pescadores e faz parte do calendário da Ouvidoria Externa e da Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) da DPCE, que tem realizado reuniões on-line para tratar de assuntos, como orçamento e retorno responsável das atividades presenciais no órgão. Estiveram presentes os defensores públicos Michele Camelo e Victor Montenegro, além da ouvidora Antônia Mendes de Araújo.
De acordo com a ouvidora Antônia Araújo, o encontro serviu para apresentar ponto a ponto do orçamento destinado ao órgão e fazer um panorama geral, mostrando gastos, explicando como funciona a instituição para a sociedade civil e apontando onde está cada rubrica. “A sociedade civil cobra mais recursos para a Defensoria, um orçamento mais robusto”, resume. Atualmente, apenas 9% do orçamento destinado à Justiça cearense vai para a Defensoria Pública. “Há uma disparidade. A Defensoria é que vai fazer o papel de defesa da sociedade vulnerável”, comenta Antônia, lembrado que ainda há comarcas no Ceará onde não têm a atuação de defensores públicos.
O assessor de Desenvolvimento Institucional da DPGE, Victor Matos Montenegro, acredita na importância do diálogo aberto com a sociedade civil, além de uma Ouvidoria externa independente. “Credibiliza demandas da Defensoria Pública para que mais cidadãos tenham seu direito fundamental de acesso à justiça garantido”, evidência.
A assessora de Relacionamento Institucional da DPGE, Michele Camelo, contextualiza as etapas do Orçamento Participativo, que faz esta ponte com a sociedade e resgata as muitas reuniões que objetivam a aproximação entre a instituição e seu público-alvo. “Estas reuniões são rotina quando das atividades presenciais e agora se adaptam ao formato virtual para que mantenhamos acesa a participação da sociedade civil na vida da instituição”, destaca. A reunião, além de fazer um percurso pelo orçamento da instituição, serviu para reforçar os laços existentes com a sociedade civil. “É um somarmos forças nessa luta constante da Defensoria para que tenhamos qualidade orçamentária”.
Novo encontro – Na semana que vem, haverá novo encontro com a sociedade civil organizada para discutir o orçamento da Defensoria Pública. A reunião ocorrerá dia 24, às 18h30min.
