Subdefensor participa da posse da nova ouvidora-geral do MPCE
O subdefensor geral Vicente Alfeu participou na manhã da quarta-feira, 15, da posse da nova ouvidora-geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), a procuradora de justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Porto. A posse aconteceu durante a 5ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada virtualmente, com transmissão ao vivo no canal oficial do MPCE no YouTube.
Eleita por aclamação, Isabel Porto foi empossada no cargo de Ouvidor-Geral do MPCE para o biênio 2020/2022. A eleição aconteceu no dia 24 de junho, em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. O Ouvidor-Geral é eleito dentre os Procuradores de Justiça em efetivo exercício no cargo, em voto aberto, para mandato de dois anos, não sendo permitida recondução.
“Desejo sucesso para a Dra Isabel Porto na condução da ouvidoria do MP, já que cada vez mais é necessário ouvir os anseios da população no que diz respeito a atuação das instituições autônomas que lutam pela efetivação dos direitos e da cidadania plena”, declara Vicente Alfeu.
A mesa solene virtual foi composta pelo procurador-geral de justiça Manuel Pinheiro Freitas; pela secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, representando o governador do Ceará, Camilo Santana; pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, representando o presidente do TJCE, desembargador Washington Luís Bezerra de Aragão; pelo presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União e ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Erickson Girley Barros dos Santos; pelo procurador de justiça e corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Pedro Casimiro Campos de Oliveira; pela procuradora de justiça que se despede do cargo de Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Vera Maria Fernandes Ferraz; pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto; pela procuradora de justiça e vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Loraine Jacob Molina; pela procuradora de justiça empossanda, que assume o cargo de Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto; pelo promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Aureliano Rebouças Júnior; pelo presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Ricardo César Vieira Madeiro, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho; e pela promotora de justiça respondendo pela Secretária dos Órgãos Colegiados, Daniele Carneiro Fontenele.
Com informações do MPCE
